Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1435 88 Total de feitos: 1 Divisão de Apelação Crime EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0042230-32.2014.8.06.0064 - Apelação. Apelante: David Pereira Rocha. Advogado: Joao Batista de Souza Maranhao (OAB: 9173/CE). Advogado: Wellington Coelho Silva (OAB: 6468/CE). Apelante: Francisco Herculano Lopes dos Santos Filho. Advogada: Luiza Rosa Oliveira Lima (OAB: 21025/CE). Apelado: Ministéri

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2268 43 PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETORELATOR 0003521-02.2018.8.06.0091 - Remessa Necessária. Impetrante: Francisco Ranniele Leite Queiroz. Advogado: Jorge Israel Luciano Machado (OAB: 35044/CE). Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Iguatu. Impetrado: Reitor da Universidade Regional do Cariri -URCA. Relator(a): INACIO DE ALENC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 584 Agravante: BANCO DO BRASIL S/A; Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Agravado: SEBASTIÃO LUIZ MARXAN; Advogado: Leonardo Avalone Pereira do Nascimento (OAB: 357303/SP); Advogado: Renato Jose de Cerqueira Silva (OAB: 392724/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 558 2200685-62.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO GOUVÊA; Foro de Araraquara; 1ª Vara Criminal; 0000191-02.2018.8.26.0556; Roubo Majorado; Impetrante: Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 604 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2126511-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 551 25.2021.8.26.0001; Mútuo; Agravante: Ronaldo Luiz Bochi; Advogada: Heloisa Maria Manarini Liserre Najjar (OAB: 239085/SP); Advogado: Fauaz Najjar (OAB: 275462/SP); Agravado: Mdl Automação Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2268 43 PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETORELATOR 0003521-02.2018.8.06.0091 - Remessa Necessária. Impetrante: Francisco Ranniele Leite Queiroz. Advogado: Jorge Israel Luciano Machado (OAB: 35044/CE). Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Iguatu. Impetrado: Reitor da Universidade Regional do Cariri -URCA. Relator(a): INACIO DE ALENC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1482 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Apelante: Danilo Jemciugovas Participações Ltda - Apelado: Vitacon 24 Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Compareceu ao julgamento o

Publicações Judiciais I ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alega o INSS, em síntese, a necessidade de reforma da decisão agravada, porquanto, para fins de correção monetária do débito e incidência dos juros de mora, deve ser reconhecida a aplicabilidade da Lei 11.960/2009, dada sua natureza instrumental, devendo ser reconhecida sua aplicabilidade imediata aos processos em curso. Aduz que, embora o título executivo tenha feito menção à taxa de juros de 1% ao mês, esta previsão não deve prevalecer em razão de alteração legislativa posteri

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 12 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 78) Apelação Cível nº 00645798620148152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Givaldo Gomes da Silva. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes – OAB/PB 15.645. Apelado(s): Estado da Paraíba. da Silva e outros. ADVOGADOS: .Manoel