Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4184 43 Apelação Cível nº 0800339-96.2018.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Relator(a): Des. Vilson Bertelli Apelante: Luiz Carlos Todoro Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 735 ADVOGADO:AFRANIO DE LIMA SOARES JUNIOR - OAB: AL0006266 - CPF: 019.154.404-32 RELATOR: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Acórdão Processo Nº AP-0010464-64.2013.5.19.0005 Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO AGRAVANTE POLIANE DE OLIVEIRA - ME ADVOGADO AFRANIO DE LIMA SOARES JUNIOR(OAB: 6266/AL) AGRAVADO STELLA MARIS GRILL BAR RESTAURANTE E EVENTOS LTDA EPP ADVOGA

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3) Outros Juízos: PROCESSO: 0002339-32.2012.4.03.6000 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA MORAES ADVOGADO: PB011844-GERMANA CAMURÇA MORAES RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005807-04.2012.4.03.6000 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO LEITE QUEIROZ ADVOGADO: MS007046-MARCELLO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA PORTOCARRERO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3) Outros Juízos: PROCESSO: 0002339-32.2012.4.03.6000 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA MORAES ADVOGADO: PB011844-GERMANA CAMURÇA MORAES RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005807-04.2012.4.03.6000 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO LEITE QUEIROZ ADVOGADO: MS007046-MARCELLO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA PORTOCARRERO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Claudio Cesar Cardoso VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0008232-41.2018.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 117/2015 - Jaboticabal AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Marco Antonio Leite Queiroz ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA CRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Claudio Cesar Cardoso VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0008232-41.2018.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 117/2015 - Jaboticabal AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Marco Antonio Leite Queiroz ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA CRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Claudio Cesar Cardoso VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0008232-41.2018.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 117/2015 - Jaboticabal AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Marco Antonio Leite Queiroz ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA CRIM

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 999 para realização de audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, Assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a), Técnico/Analista Judiciário, abaixo indicado. devendo as partes comparecer pessoalmente, acompanhadas de seus procuradores, Notificação Processo Nº ATSum-0000583-55.2018.5.12.0014 RECLAMANTE RAFAEL IVO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS

Judiciário ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1618/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 75 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO PROCESSO: 0010464-64.2013.5.19.0005 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) DESTINATÁRIO: AUTOR: LEILANE LEITE QUEIROZ AFRANIO DE LIMA SOARES JUNIOR - ADV. DAS RÉU: POLIANE DE OLIVEIRA - ME e outros RECLAMADAS Data da AUDIÊNCIA: 05/02/2015 08:30h PROCESSO: 0010464-64.2013.5.19.0005 NOTIFICAÇÃO PJe-JT AÇÃO TRAB

Publicações Judiciais I ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL DAVID DANTAS: Não assiste razão ao agravante, cabendo consignar que o caso dos autos não é de retratação. Consoante registrado pela decisão agravada, no intuito de reforçar sua tese inicial, de exercício laborativo rural, o autor coligiu aos autos cópias de documentos que indicam a propriedade de imóvel rural por sua esposa, e posteriormente por seu filho, ao menos desde 1998, bem como sua condição de comodatário desse imóvel ao menos a partir