Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1512 2355 de emissão de carnê ou boleto (TEC) e tarifa de cadastro, e também ao financiamento do Imposto sobre Operações Financeiras e de Crédito (IOF), devendo permanecer sobrestado o processo. Intimem-se. São João da Boa Vista, 25 de setembro de 2013. - ADV: MARCELO SIBIN DELCARO (OAB 324619/SP), FERNANDO JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1168 2469 econômica mais vantajosa do que aquela existente antes do apontado ilícito...”. Caio Mário, apagando da ressarcibilidade do dano moral a influência da indenização, na acepção tradicional, entende que há de preponderar “um jogo duplo de noções: a) de um lado, a idéia de punição ao infrator, que n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1222 1383 dos documentos que instruíram a inicial, caso solicitando, mediante recibo nos autos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Campinas, d.s. RICARDO AUGUSTO RAMOS Juiz de Direito - ADV ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI OAB/ SP 153176 114.01.2011.023717-7/000000-000 - nº ordem 1368/2011 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1234 2471 prévia. Contudo, no caso, deixo de acolher a presente exceção. Conforme se observa, os débitos excutidos foram inscritos em dívida ativa respectivamente em 31/12/2001, e 31/12/2002, a execução foi ajuizada em 10/03/2006 e o despacho que determinou a citação foi exarado em 23/03/2006 (fls. 05), não deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1560 2609 RELAÇÃO Nº 0066/2013 Processo 0000014-48.2012.8.26.0653 (653.01.2012.000014) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Alexandre Macedo Lechi - Banco Itaú Sa - VISTOS. Tendo em vista as petições de fls. 148/149, JULGO EXTINTO o presente feito que ALEXANDRE MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1555 2394 Lopes Pereira - Municipio de Vargem Grande do Sul - Vistos. Dispensado o relatório. DECIDO. Aduz a autora que é hipertensa e por isso necessita passar pelo Centro de Saúde para receber medicamentos para o tratamento de sua patologia, fazendo uso contínuo do medicamento CAPTOPIL 25 e HCTA. De posse da rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 975 2053 das regras que regem o mercado financeiro, não cabendo, por isso, qualquer limitação legal, porquanto inaplicável a Lei de Usura à espécie. Ressalte-se, ainda, que o Superior Tribunal de Justiça, na Súmula n° 382, publicada no DJE de 8 de junho de 2009, firmou entendimento nesse sentido: “A estipulaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1006 2278 180.01.2010.005943-1/000000-000 - nº ordem 1328/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO PINHALENSE DE ENSINO - UNIPINHAL - CENTRO REG UNIVERSTTÁRIO DE ESP X ROSA APARECIDA ALVES CAVAGNOLLI - Ato ordinatório de fls. 24: decorreu o prazo requerido pela autora. Diga. - ADV FABIANO VANTUILDES ROD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 988 2241 Rodovia SP 101, KM 4,5, CDP de Hortolandia, Boa Vista, Hortolândia-SP, Rodovia SP 101, KM 4,5, CDP de Hortolandia, Boa Vista, Hortolândia-SP, para comparecimento pessoal perante este Juízo, na data supra, para depor sobre os fatos narrados no processo em epígrafe, com a seguinte ADVERTÊNCIA: Fica desde já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1967 indeferidos (fls. 88). Citado, o banco requerido apresentou contestação (fls. 116/164), onde sustenta, preliminarmente, inadequação da via processual e, no mérito, prescrição da pretensão, a legalidade dos encargos e juros incidentes. Juntou documentos (fls. 165/221). Réplica às fls. 226/235. É o re