Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2253 (OAB: 101244/SP) - Daniela Aparecida Soares (OAB: 269511/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2124147-69.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Municíp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2935 PRIVADA EXERCER O PODER DE POLÍCIA NO SEU ASPECTO FISCALIZATÓRIO, E NA SUA FACETA SANCIONATÓRIA. ENTENDIMENTO EXARADO PELO C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO RE N. 633782, TEMA 532 ANULAÇÃO INCABÍVEL AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - SENTENÇA REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1384 Advs: Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP) - Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 3005879-39.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3040 quitação no silêncio. Após a extinção do cumprimento de sentença, nos termos do art. 924 do CPC, tornem-me esses autos conclusos para determinação da extinção e comunicação à DEPRE. Int. - ADV: ERICA CAMPOS VIEIRA (OAB 180284/SP) Processo 0031379-35.2019.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 1151 artigo 1.018 do novo Código de Processo Civil. Intime-se o polo agravado para apresentar resposta, observando-se o disposto no art. 1.019, II, do codex processual. Int. - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) - Carlos Eduardo Delmondi (OAB: 165200/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 4355 formulário preenchido, que se encontra disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais, devendo acessar o site deste Tribunal de Justiça, na aba Orientações Gerais Formulário de MLE Mandado de levantamento Eletrônico, baixando automaticament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1139 Horta - Agravado: Estado de São Paulo - Interessado: Associação Paulista do Ministério Público - Apmp - Vistos, etc. Intimese a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para apresentar resposta, observando-se o disposto no art. 1.019, II, do codex processual. Int. - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Rui Antunes Horta Juni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1949 Nº 2034408-32.2013.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Juquiá - Embargte: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER - Embargte: Departamento de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2745 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ariovaldo Alves Vidal (OAB: 265230/SP) - Marcela Rezende Gonçalves (OAB: 364551/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001560-61.2020.8.26.0453/50000 - Processo Digital. Pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2344 parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. V.U. Sustentou oralmente o Dr. Rodrigo Stabile - APELAÇÃO CÍVEL MÉDICO CREDENCIADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PELO DETRAN NO POUPATEMPO E EM CLÍNICA PARTICULAR AÇÃO PROPOSTA COM O INTUITO DE OBTER A ANULAÇÃO DAS COBRANÇAS EFETUADAS PELA PRODESP EM RAZÃO DE