Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 777 DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): MARCELO ROBERTO BOROWSKI. 938.925-5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FABRICA DE ESTOPAS REAL LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1573 0010842-60.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante: Mitui Anzai Alves e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) 0003121-61.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1698 932 Francisco Israel Ferreira Nogueira e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Advogada: Josie Aparecida da Silva (OAB: 119812/SP) (Fls: 12) - Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador) 3023137-55.2013.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Leme de Campos - Apelante: Joilson Santa Rosa dos S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 935 925.114-5/3 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): LOURENÇO MOMO IND COM LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): SÉRGIO MAIA. 925.47

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 939 646 0581611-69.2010.8.26.0000 (990.10.581611-8) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Leme de Campos - Agravante: Wagner Argachof (E outros(as)) - Agravante: Marli Crantschaninov Argachof - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Sylvia Klavin Innocenti (OAB: 209687/SP) - Advogado: JIVAGO PETRUCCI (OAB: 119026/SP) 0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1286 757 0196412-84.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Agravante: Sebastiana de Freitas Scoton e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev - Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) 0199714-24.2012.8.26.0000 - Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1268 532 0003681-68.2012.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Relator Evaristo dos Santos - Revisor Leme de Campos Apelante: Prefeitura Municipal de Carapicuiba - Apelado: Separar Produtos e Serviços Ltda Epp - Advogado: Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB: 240250/SP) 0019725-53.2010.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator Evaristo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1698 931 - Apelante: Supermercado Magnata Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Anna Carolina Paroneto Mendes Pignataro (OAB: 191958/SP) (Fls: 22) - Advogado: Jonatas Severiano da Silva (OAB: 273842/SP) - Advogada: Inara Hatsumura (OAB: 263628/SP) - Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) (Procurador) 0037034

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1063 MILITAR DO ESTADO DE S.P. - EBGDO(S): FRANCISCO EURIPEDES CHAVES DA SILVA (AJ) - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): SABRINA FERREIRA NOVIS E ROBERTO NUNES CURATOLO. 679.034-5/2 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ HABICE - EBGTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 855 REIS. - ADV(S): SCARLET ANDRADE BUCHALLA KAPLAN. 873.210-5/9 - ITU - REL. DES. JOSÉ HABICE - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU AGDO(S): IDALICE DE ANDRADE (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): NILZA DE MELO