Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 2290 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - SENTENÇA DE FLS. 23: “Vistos. Defiro J.G., diante da declaração de fl. 11. Tratase de ação previdenciária ajuizada por Maria de Lourdes Rodrigues Rosa em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. Nos termos do que foi decidido pelo Supremo Tribunal F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1954 Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - fls54/56: certidão de objeto e pe////fls57: Vistos Diante do relatório de pesquisa de fl. 51, providencie a serventia à juntada da certidão objeto e pé dos processos nº 0003474-96.2009.8.26.0443, constando o numero do RG e CPF da Autora, bem como, o n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 2583 Para dirimi-las necessária a produção das provas pericial e documental. Assim: 1- Oficie-se ao INSS solicitando a remessa da relação de todas as contribuições efetuadas pelo Autor. 2- Para a realização da prova Nomeio perito judicial o dr. Frederico Guimarães Brandão, que cumprirá escrupulosamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2233 de regras específicas, a reparação deve ser fixada por arbitramento. O valor arbitrado não pode ser tão grande que leve ao enriquecimento sem causa do beneficiário, nem tão pequeno que signifique estímulo à repetição do fato indenizável pelo devedor da reparação. Atento a tais observações e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2261 Processo 4005864-46.2013.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R. N. dos S. e outro - A princípio, atenda a parte interessada, no prazo de cinco dias, o quanto solicitado pela nobre representante do Ministério Público em sua manifestação de fls. 11. Cumprida tal deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 2227 por ela adotada, impõe-se seja compelida a tomar as medidas necessárias a sua adequação, tudo à luz do CDC e das normas regulamentares expedidas pela ANATEL acerca da matéria. APELO DESPROVIDO. (TJRS - AC n. 70048429807, Décima Sexta Câmara Cível. Rel. Des. Paulo Sérgio Scarparo, julgado em 31/05/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2391 da sucumbência. P. R. I. C. Valor do preparo: Despesas devidas ao Estado - (Guia de Recolhimento GARE - 230-6) - R$315,78 (trezentos e quinze reais e setenta e oito centavos). Despesa com porte de remessa e retorno - (Guia de Recolhimento FEDTJ - 110-4 - R$32,70 (trinta e dois reais e setenta centavos). -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 572 1980 de apelação de fls. 120/128, em seu duplo efeito, o que, s.m.j. não suspende a decisão que concedeu a tutela antecipada. Ao apelado para contra-razões, no prazo legal. Apresentada ou não as contra-razões, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, 3ª Região, com as homenagens deste Juízo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2024 dentro do ordenamento jurídico, um tipo de providência como a que se pede através da ação. Esse requisito, de tal sorte, consiste na prévia verificação que incumbe ao juiz fazer sobre a viabilidade jurídica da pretensão deduzida pela parte em face do direito positivo em vigor. O exame realiza-se, assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 2195 eventuais bens em nome do executados, declarados em Imposto de Renda, e, sendo esta negativa a expedição de ofício ao Detran (veículos) e ao Cartório Registro Imóveis (imóveis), no mesmo sentido. Para cada pesquisa acima deverá o exequente, oportunamente, providenciar o recolhimento das taxas respectivas