Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2711 P.M.S. - Vistos. Fls. 50/62: Intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: PAOLA DONATA CELINO PAIOLA (OAB 283113/SP), JOÃO LEMES DE MORAES NETO (OAB 286179/SP) Processo 1001459-17.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2588 Int. e dil. - ADV: RODRIGO TREVILATO (OAB 167590/SP), CLESIO VALDIR TONETTO (OAB 121275/SP), ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA (OAB 161137/SP), DANIELA FERNANDA DE CARVALHO (OAB 343268/SP) Processo 0001809-22.2019.8.26.0596/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Alexandre Bonf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2472 diante da contingência de vagas, bem como defiro o fornecimento de transporte, seja por meio de van escolar, seja por meio de fornecimento de vale transporte, acaso a distância seja superior a 2km. Isento réu de custas. Condeno a ré ao pagamento de honorários em favor do Advogado do autor, fixados em R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2559 Processo 1002054-16.2019.8.26.0596 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.N.S. - Ciência à requerente quanto à resposta ao ofício recebida - ADV: RODRIGO VALENCIO (OAB 372432/SP) Processo 1002168-86.2018.8.26.0596 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliana Farina - - Alcides Farina -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2009 para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Dessarte, intime-se a parte autora para a adoção dos procedimentos acima especificados, no prazo de 20 (vinte) dias. Dúvidas quanto ao procedimento poderão ser dirimidas no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (Dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2278 a Fazenda Pública - Vaga em creche - J.L.M.N. - P.M.S. - Decorrido o prazo para manifestação do credor, dou por satisfação da dívida, razão que JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Certifique-se a extinção no incidente para arquivamento. Com o trânsito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2475 Processo 1000467-56.2019.8.26.0596 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - E.L.C.S. e outro - Notase que houve ajuizamento de ação de guarda pela avó materna, distribuída sob o número 1000606-08.2019, que se encontra aguardando parecer ministerial para posterior julgamento defin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2461 pobreza juntada aos autos estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2461 pobreza juntada aos autos estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1239 Processo 0000020-43.2021.8.26.0070/01 - Requisição de Pequeno Valor - Infrações administrativas - Márcia Helena Marques Corrêa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletr