1.012 resultados encontrados para lemos cabral devides - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 603 857 302.01.2005.015966-3/000000-000 - nº ordem 2473/2007 - Extinção de Condomínio - FAUSTINO STRINGASCI X AMAIR APARECIDA STRINGASCI BORGES E OUTROS - Vistos, 01. Ante a certidão supra, expeça-se CARTA DE ARREMATAÇÃO assim que: 1) indicadas as peças necessárias à expedição do fólio; 2) recolhido os
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 501 623 Para reconhecer-se a presunção de responsabilidade com base na obrigação de guarda, não é necessário que a coisa produtora do dano contenha vício inerente à sua natureza, de forma a originar o evento. Essa responsabilidade é atinente à obrigação de guarda e não à coisa em si mesma. De forma que, tra
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 1072 BRUNASSI OAB/SP 190923 - ADV ALISON LOLI OAB/SP 256086 - ADV FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA OAB/SP 269293 344.01.2008.027445-4/000000-000 - nº ordem 2800/2008 - Interdição - FERNANDA CAMPATO ABRAHÃO X LUIZ FERNANDO CAMPATO SILVA - Intime-se a autora para que compareça em cartório para assinatura do termo de com
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 477 559 elementos de convicção capazes de desnudar a situação financeira da pessoa jurídica postulante, o que, de fato, não ocorreu. 02. Destarte, concedo aos apelantes o prazo de cinco dias para o recolhimento das custas incidentes na espécie, sob pena de deserção (art. 511, § 2º do CPC). Int. - ADV ANA VALÉR
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 516 569 ADV LEONARDO ELISEI DE FARIA OAB/SP 184405 063.01.2007.009528-3/000000-000 - nº ordem 2820/2007 - Outros Feitos Não Especificados - CURATELA C/C PEDIDO DE INTERNAÇÃO - SILMARA PETRIZI DE ALCANTARA X ARNALDO CARLOS DE ALCANTARA - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da presente ação e revogo a decisão lim
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 554 473 (es) para dar(em) normal prosseguimento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento - (da fase executória, se for o caso). 5. Caso resulte infrutífera a intimação pessoal, intime(m)-se o(a)(s) requerente(credor) (vencedor)(s)(a)(es) por EDITAL com prazo de 30 (tri
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 554 641 questão. Observe-se que decisão em tal sentido não configura qualquer interferência do Poder Judiciário no âmbito do Poder Executivo, isto porque se reconhece direito que implica em decisão administrativa vinculada do administrador, já que, havendo tratamento adequado e não existindo óbice a ele, n�
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 613 803 foi suficientemente clara ao analisar as questões debatidas no processo. Ademais, ao prolatar a sentença, este juízo considerou desnecessária a dilação probatória, entendendo seguro o julgamento com base nas teses das partes e nos documentos juntados no processo. Deverão, assim, os embargantes manifest
TJSP 11/09/2012 - Pág. 1209 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1264 1209 Nº 9287604-81.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Caixa Consórcio S/A Embargado: José da Silva Barbosa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
TJSP 02/05/2012 - Pág. 1279 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 1279 PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N�