Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 cada estabelecimento se inscreva com número próprio no CNPJ tem especial relevância para a atividade fiscalizatória da administração tributária, não afastando a unidade patrimonial da empresa, cabendo ressaltar que a inscrição da filial no CNPJ é derivada do CNPJ da matriz. 5. Nessa toada, limitar a satisfação do crédito público, notadamente do crédito tributário, a somente o patrimô

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 SOUZA EXECUTADO: JFE 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Diante da certidão de id 21413683, ficam os exequentes intimados a dar andamento ao feito, trazendo planilha atualizada do débito e indicando bens do executado passíveis de penhora. BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2018 16:23:02. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito N. 0719671-66.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MILENY O

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO SERGIO SILVA SANTOS ROGERIO MEDEIROS DA FONSECA(OAB: 155451/MG) FLAVIO JOSE DE ARRUDA(OAB: 141723/MG) SIDNEY PAIVA VIEIRA(OAB: 149584/MG) ADVOGADO ADVOGADO 819 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO LUCIO LOMASSO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - CONENGE MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2499 (Súmula 74/TST) e a ausência injustificada da testemunha cumprimento, tendo em vista a origem dos créditos daqueles autos. acarretará a imposição de multa no valor de 01 salário-mínimo ==================================================== vigente e perda do direito da prova em questão. ======== 5. Eventuais dificuldades ou impossibilidade técnica de acesso n

Caderno único ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de maio de 2017 N. 0705340-19.2017.8.07.0000 - PETIÇÃO - A: MAURILIO LEMOS DE AVELLAR FILHO. A: ELIANE ANDRADE AVELLAR. Adv(s).: DF47049 - RAYANE DIAS DE ARAUJO. R: ROBSON PINHEIRO ADVOCACIA. Adv(s).: MG61183 - ROBSON MARTINS PINHEIRO MELO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AngeloPassareli Gabinete do Des. Angelo Passareli Número do processo: 0705340-19.2017.8.07.00

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1920 Intimem-se as partes para apresentarem os seus cálculos de PODER JUDICIÁRIO liquidação, com inclusão dos recolhimentos legais e observância do JUSTIÇA DO Provimento 04/2000/TRT/MG e da IN/RFB 1500/14 (IR), no prazo de 10 dias. Nos 08 dias imediatamente subsequentes, independentemente INTIMAÇÃO de nova intimação, deverão as partes impugnar de forma Fica

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 diverso do que se encontre o procurador e a parte que a tenha 4815 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) indicado, a fim de preservar a higidez da prova, a incomunicabilidade entre os participantes e o isolamento/distanciamento social. CABE AO PRÓPRIO ADVOGADO INTERESSADO EFETUAR INDIVIDUALMENTE A SUA HABILITAÇÃO NO PJE, E NÃO À SECRETARIA DA VARA, SOB AS PENAS DA LEI E PR

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 poderá, a qualquer tempo, por simples petição e independente do recolhimento de custas, requerer o prosseguimento do feito na hipótese de identificação de patrimônio da parte devedora que possa responder pela dívida exigida nos autos. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2018 17:26:24. JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto N. 0722509-16.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTEN

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 termos do art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas se houver, pelo executado. Sem honorários advocatícios. À Secretaria para juntar cópia desta sentença nos autos originários (2015.01.1.016054-6). Transitada em julgado e pagas as custas porventura existentes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intime-se. BRASÍLI

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1550 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e88b82b Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 80d2a6c proferido nos autos. proferida nos autos. RFM Termo de audiência relativa ao processo 0010692- DESPACHO 13.2018.503.0004 Vistos. Reclamante: JUSSA