4 resultados encontrados para lene coutinho magalhaes pereira - data: 14/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PARA SENTENCA. NADA MAIS HAVENDO PARA REGISTRAR. DO QUE PARA CONS TAR, LAVREI O PRESENTE. EU, ______________, GUIBSON GUEDES MOREIR A, SECRETARIO DO JUIZO, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. CARLOS MAGNO CAI XETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO RENATA DE OLIVEIRA MARINHO E SOUSA PROMOTOR A DE JUSTICA ADRIANO DIAS MISAEL OAB/GO 20.552 NR. PROTOCOLO : 33102-95.2016.8.09.0011 AUTOS NR. :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 ANCIAS, OS ELEMENTOS NECESSARIOS PARA A INSTAURACAO DE UMA ACAO P ENAL, TENDO EM VISTA QUE NAO HA ELEMENTOS INFORMATIVOS SUFICIENTE S A RESPEITO DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA DO DELITO, IMPOSSIBILI TANDO, DESSA FORMA, O OFERECIMENTO DE DENUNCIA, EM FACE DA EXIGEN CIA CONTIDA NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPO STO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ADA DOIS MESES, NO REFERIDO SETOR; 5- EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; 6- ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS SOLICITACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICI AIS, E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 7- CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDA DE, COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA E CARTA DE L