Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2656 réu para apresentação dos memoriais em 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: PÂMELA TAINÁ LENES DA SILVA SANTOS (OAB 403000/SP), JOÃO THIAGO MOTA DE ALVARENGA (OAB 259160/SP) Processo 1500517-93.2018.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas JEFERSON SAMPAIO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2803 com a instrução processual. Comunique-se ao MM.Juízo Deprecado, com as homenagens de praxe. Aguarde-se informação acerca do cumprimento da suspensão. Proceda a z.Serventia às comunicações e cadastramento de praxe. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: PÂMELA TAINÁ LENES DA SILVA SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2803 com a instrução processual. Comunique-se ao MM.Juízo Deprecado, com as homenagens de praxe. Aguarde-se informação acerca do cumprimento da suspensão. Proceda a z.Serventia às comunicações e cadastramento de praxe. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: PÂMELA TAINÁ LENES DA SILVA SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2106 a guarda da criança, no caso o avô (fls. 12). A propósito, no mesmo sentido a Súmula 383 do STJ, in verbis: “A competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda.” Diante de tal delineamento, outra não é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2524 se a interditanda ainda reside no local, quais são as suas condições físicas e mentais e informe o nome da pessoa responsável por seus interesses. Intime-se. - ADV: ALINE DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 307208/SP) Processo 1000247-17.2021.8.26.0587 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L. - Vistos. Concedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2224 DE ALMEIDA GUIMARAES (OAB 106781/SP), ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 380736/SP) Processo 1001958-86.2019.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - S.C.S.L.C. - E.S.B. Vistos. Ciência da redistribuição da presente demanda. Manifeste-se a parte autora em termos de seguimento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2695 No entanto, o sentenciado compareceu em Juízo e foi novamente advertido, nestes autos e nos autos da Execução em apenso, assim, aguarde, o efetivo cumprimento da pena. Em caso de descumprimento deverá a Z. Serventia certificar o necessário, retornando os autos conclusos para análise da manifestaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1318 da inicial para excluir do polo passivo o corréu Ricardo Morais Silva, tendo em vista que o referido corréu está excluído do rol daqueles que podem figurar como réus perante o Juizado Especial da Fazenda Pública. Com efeito, dispõe o inciso II do artigo 5º da Lei nº 12.153/09 que somente podem ser partes no Juiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3180 direito invocado, segundo DINAMARCO (1996, p. 139-140), é: “essa probabilidade é menos que a certeza, porque lá os motivos divergentes não ficam afastados, mas somente suplantados; e é mais que a credibilidade, ou verossimilhança, pela qual a mente do observador analisa se os motivos convergentes e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4542 - Vistos. Fls.254: Depreque-se a citação, conforme pleiteado. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA MUNARI NICOLAU SCALERCIO (OAB 122601/SP), ADRIANA DE FATIMA BASILE MUNARI REIS (OAB 125731/SP) Processo 1002057-61.2020.8.26.0587 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Be