Caderno único ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de agosto de 2013 26 Nº 2009.07.1.009480-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO BURITIS CHACARA 46 DA CAVP. Adv(s).: DF020628 - Leonardo Pimenta Franco, DF021045 - Adriana Goncalves de Deus Sena. R: MARCOS SERGIO FIGUEIREDO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. SENTENÇA Extingo o processo, pelo pagamento, com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I. Após o trânsito em julgado

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas finais, consoante interprestação analógica do artigo 90, § 3º, do NCPC. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, pois não houve contraditório. Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Brasília - DF

Caderno único ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de junho de 2015 19980110296998APC, Relator LEILA ARLANCH, 4ª Turma Cível, julgado em 22/11/2006, DJ 26/04/2007 p. 93). Afora isso, deve-se aplicar, inclusive por simples razoabilidade, a fixação de prazo não superior a 01 (um) ano, tomando-se como base o artigo 40, § 2º, da Lei de Execução Fiscal. A propósito, inclusive, o c. Superor Tribunal de Justiça, ao editar o verbete sumular nº 314, estabeleceu que "e

Caderno único ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Considerando que a Lei nº 13.105/15 alterou o processo de conhecimento, não mais se apresentando divisão de liturgia; e considerando que a pauta do Juízo encontra-se com agendamento posterior à vacatio legis do preceito normativo acima, a fim de dar início à prestação da tutela jurisdicional, é de se determinar adoção do procedimento comum ordinário, em atenção ao tempus regit actum. Can

Caderno único ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de março de 2016 Nº 2015.01.1.083287-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: WL DE OLIVEIRA E CIA LTDA. Adv(s).: DF013614 - Luis Renato Zago. R: EJR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS ELETRICOS E CONST. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Diga a parte credora em qual endereço deverá ser cumprido o mandado. Na hipótese de pluralidade de endereços, indique a ordem de cumprimento. Com o retorno da manifestação da par

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 Juiz de Direito: Eduardo Henrique Rosas Juiz de Direito Substituto: Ricardo Rocha Leite Diretora de Secretaria: Maria Christina Boratto Braga Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2016.01.1.106981-5 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: JOSE LAURO AFONSO MEGALE. Adv(s).: SC024500 - Pedro Terra Tasca Etchepare. R: JEAN DE GARDIN RIBEIRO CHAGAS. Adv(s).: DF0111

Caderno único ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de julho de 2016 Nº 2014.01.1.113578-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MULTIGRAIN SA. Adv(s).: DF009012 - Edegar Stecker. R: TIRLONI PESSATO E COZER LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ADALBERTO TIRLONI. Adv(s).: (.). R: CASSIANA CANDIDO DA SILVA TIRLONI. Adv(s).: (.). R: CLAUDEMIR FRANCISCO PESSATO. Adv(s).: (.). R: CARLOS ALBERTO COZER. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO DE ASSIS COSER. Adv(s).: (.). R: SALETE PI

Caderno único ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de março de 2016 X, do Código de Processo Civil, que veda a penhora até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos das quantias depositadas em caderneta de poupança. Nesse ponto, prospera o pedido da executada. Por fim, observo que a parte demandada não resistiu ao bloqueio na sua conta do Banco do Brasil (fls. 82), motivo pelo qual os valores penhorados nessa instituição devem ser liberados em proveito do exeqüen

Caderno único ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Nº 2012.07.1.027170-9 - Acao de Conhecimento - A: MARIA GORETH PESSOA CARVALHO. Adv(s).: DF030860 - Andre Luiz Costa. R: ALFA SEGURADORA SA. Adv(s).: DF041790 - Renata Barbosa Ferreira Sari. R: COPASA VEICULOS LTDA EPP. Adv(s).: SP229985 - Luiz Henrique Monteiro Perucini. Recebo o recurso de apelação de fls. retro no seu regular efeito. Venham as contrarrazões. Após, não apresentada alegação de

Caderno único ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de maio de 2016 (.). R: ELIANK BELTRAO NEVES. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que juntei a petição do Exequente as folhas 99. Autorizada pela Portaria 02/2015, fica o exequente intimado a esclarecer a petição, tendo em vista que os citandos da petição não fazem parte do presente processo. Brasília DF,29 de abril de 2016 às 15h33.. . Nº 2015.01.1.066362-0 - Embargos a Execucao - A: SILVANA MEDEIROS DE CARVALHO.