Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2220 2437 contrária, nos termos do artigo 344 vigente Código de Processo Civil.Intime-seFranca, 05 de outubro de 2016. - ADV: JOSE VANDERLEI FALEIROS (OAB 90232/SP) Processo 1023182-36.2016.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S/A - ANGELA FERREIRA GALHIEGO ALV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4118 623 não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§8º, art. 334, do NCPC). As partes dev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4104 614 possível, em favor da parte mais vulnerável, (artigo 4º, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor), quando presentes a verossimilhança de suas alegações ou sua hipossuficiência. A vulnerabilidade, segundo lição de Paulo Valério Moraes, poderá ser técnica, jurídica, psicofisiológica, ecológica, política, legislati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1635 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MONALISA SANTANA PRADO STOICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2014 Processo 0000093-69.2014.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - GEOVANE DE SOUZA - CLARO S.A - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2149 às fls. 118. Fls. 111/114: Providencie a secretaria à intimação da Municipalidade local, acerca dos documentos novos juntados pelos autores, conforme deliberado às fls. 94, segundo parágrafo. Indefiro a citação da ré, por edital, porquanto os autores não esgotaram os meios necessários à localizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1681 2588 apresentou contestação a fls. 100 e seguintes. Em síntese, foram suscitados os seguintes argumentos: Inexistência de vício no produto; Os valores exigidos pelo réu seriam passíveis de cobrança, posto que a inexistência de vício no produto implica no dever do autor em cumprir a sua obrigação de quitar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1410 693 salários mínimos quando o requisitado for Município, suas Autarquias e Fundações Públicas, ressalvada a existência de lei local estabelecendo valor diverso, a exemplo da Lei n. 13.179/01, do Município de São Paulo”. 3 - Nos termos do inciso I do § 3º e inciso I do artigo 13 da Lei nº 12.153/09, expeçam-se DOIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1529 17 conclusão médica for positiva em relação aos itens 16 e 17, acima). 22 - A incapacidade do(a) periciando(a) para o trabalho é temporária ou definitiva? (sabendo-se que incapacidade definitiva é a incapacidade laboral irreversível e que não permite reabilitação profissional para o exercício de outr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1537 889 I, do Código de Processo Civil, arcando os vencidos com os pagamentos das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios arbitrados em R$ 200,00, a teor do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, pois diante do pouco ato jurídico praticado pelas partes, levando em conta a simplicidade da ação e po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2797 3407 Processo 1008739-60.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.S.A. - Vistos. I) Defiro a gratuidade. II) Trata-se de ação de exoneração de alimentos cumulada com pedido de tutela antecipada sob a alegação de que os réus são maiores e capazes, não estão estudando e não mais necessitam do aux