Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2569 pagamento ou comprovação de fato que tornasse impossível o cumprimento da obrigação, cabível o encaminhamento a protesto desta declaração da existência de dívida alimentar. Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como ofício a ser levado pela parte interessada ao tabelião para protest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 3277 EDUARDO RIBEIRO GUERRA (OAB 410445/SP), ANA PAULA ROSA LARQUER OLIVEIRA (OAB 270203/SP) Processo 1018666-02.2018.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Sérgio Flávio Vieira Ribeiro - J. Z. Pierazzi & Cia. Ltda. - Vistos. 1. Objetiva, a parte autora, liminarmente, antecip

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1489 180 18.689,57;Eliseu Apdo Gonçalves R$-9.796,98;Elisio P de Souza R$-7.417,53;Eliton R de Carvalho R$-82,08;Elivaldo Frco da Silva R$-5.445,27;Elivelton da Silva Moyeses R$-2.379,84;Elizeu de Oliveira R$-326,72;Eloi A Garcia Filho R$-14.702,62;Eloilson da Cunha Anacleto R$-149,62; Elso Dias R$-16.635,13;Elson Junior Gonçalves R$-972,78;Elt

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1200 - Fernando Leodoro da Silva - Vistos. 1 - Adite-se a inicial para a inclusão da Municipalidade de São Paulo no polo passivo, no prazo de 48 horas, dado o decurso do prazo conferido a fls. 68/69. Int. - ADV: EDUARDO NASCIMENTO MATOS (OAB 372854/ SP) Processo 1002257-55.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cí

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia DECISÃO N. 0701609-69.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A. A. Adv(s).: DF15883 - ANA PAULA PEREIRA MENESES. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . 13.Posto isso, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela porque ausentes os requisitos do art. 294, caput e parágrafo único, c/c art. 300, caput e § 2º, do CPC. 14. No mais, nos termo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em decisão.I - RELATÓRIOTrata-se de ação proposta por ELUIZA MARIA DA SILVA, nascida em 15-06-1958, filha de Severina Caetana da Silva, portadora da cédula de identidade RG nº 30.640.216-6 SSP/SP, inscrita no cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 412.171.998-02, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.Visa a parte autora, com a postulação, a concessão do benefício de pensão por morte, em razão do falecimento de seu companheiro CAITANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 877 HELIO MACIEL BEZERRA (OAB 93950/SP) Processo 1003615-53.2017.8.26.0529 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - M.L.C. - Fls. 48/49: A fim de evitar equívocos, junte a parte autora sua certidão de nascimento para constatação do Registro Civil no qual foi lav

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4089 684 do ônus da prova quando presentes os requisitos constantes do inciso VIII, do artigo 6º, da Lei 8.078/90. Tal inversão será possível, em favor da parte mais vulnerável1, (artigo 4º, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor), quando presentes a verossimilhança de suas alegações ou sua hipossuficiência. A vulnerabilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2224 694 considerado REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na petição inicial, sendo proferido julgamento de imediato, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, com as advertências abaixo. Cumpra-se na forma e sob as pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 843 2301 marcada sem apresentação de justificativa (fls. 100), além de não ter mantido contato com seu procurador. As partes requereram julgamento antecipado da lide (fls. 98 e 104vº). É, em síntese, o relatório. II. Fundamentação A autora propôs a presente ação, visando ao recebimento de indenização por