Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 2088 são condizentes com os elementos de informação colhidos na fase de inquérito policial, inclusive com a informação prestada por REGINALDO MACHADO SILVA na delegacia de polícia (F. 11), indicando que comprava o entorpecente do acusado ERNENDES CARMO DE OLIVEIRA, alcunha BAGULAU. Em relação à autoria delitiva, tenho que os elementos de prova colhidos durante a instrução foram suficientes para

Publicações Judiciais I ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao início de sua vigência, viola o art. 5º, XXXVI, bem assim o art. 195, §5º, ambos da Constituição da República. Se o direito ao benefício foi adquirido anteriormente à edição da L. 9.032/95, o seu cálculo deve ser efetuado de acordo com a legislação vigente à época. Em razão do princípio da irrepetibilidade dos alimentos, não é possível a restituição dos valores pagos a título de benefício previdenciário, devido ao seu caráter alimentar. Precedentes do STJ. Ação r

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3352 PROCESSO : 0218452-20.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Afranio Seixas de Melo REQUERIDO : Amazonas Distribuidora de Energia S/A VARA : 5ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automática - 09:38 horas PROCESSO : 0218453-05.2022.8.04.0001 CLASSE : Divórcio Con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3466 VARA: 6ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0002865-27.2022.8.26.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edvan José dos Santos REQDO : Thainon Dayrell Romagnoli VARA: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1006625-64.2022.8.26.0001 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : J.S.S. ADVOGAD

Publicações Judiciais I ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao início de sua vigência, viola o art. 5º, XXXVI, bem assim o art. 195, §5º, ambos da Constituição da República. Se o direito ao benefício foi adquirido anteriormente à edição da L. 9.032/95, o seu cálculo deve ser efetuado de acordo com a legislação vigente à época. Em razão do princípio da irrepetibilidade dos alimentos, não é possível a restituição dos valores pagos a título de benefício previdenciário, devido ao seu caráter alimentar. Precedentes do STJ. Ação r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2092 INDICIADO : JOSE DAVI BORGES DA SILVA VARA: 13ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1505998-84.2021.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL CF : 2059882/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LEOMAR ALVES DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 /____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA AD MONITORIA DOS SENTENCIADOS CARLOS SEBASTIAO LOPES DE ARAUJO E VAU LYSON FELIPE DA SILVA. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO S OUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 140933-05.2004.8.09.0051 ( 200401409338 ) : 674 : ACAO PENAL : CARLOS SEBASTIAO LOPES DE ARAUJO VAULYSON FELI

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 185696-05.2014.8.09.0128 1051 ACAO PENAL O ESTADO ADRIANO DO NASCIMENTO FERREIRA 32886 GO - CHRISTIANE SOARES E SILVA RIBEIRO 41940 DF - JORDANY RAMINY COSTA COELHO DESPACHO : DE SPACHO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REESTRUTURACAO DA PAUTA D E AUDIENCIAS DESTA VARA CRIMINAL,

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 544 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT PODER JUDICIÁRIO Destinatário: DANIEL MONTIBELLER JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado da juntada do documento #id:16a9825 JOACABA/SC, 16 de abril de 2020. Fica V. Sa. intimado da juntada do comprovante de pagamento. JOACABA/SC, 16 de abril de 2020. RODRIGO PILATI PANCOTTE Servidor RODRIGO PILATI PANCOTTE Servidor Processo Nº ATSum

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 2431 Inquérito Policial por Flagrante (fls. 05/42), onde foram ouvidos o condutor, as testemunhas, a vítima e o acusado. O réu foi preso em flagrante no dia 15 de janeiro de 2019 (fl. 20), com a sua prisão em flagrante convertida em prisão preventiva na mesma data. O acusado foi posto em liberdade no dia 30 de abril de 2019 (fl. 87). Laudo sexológico à fl. 34. A ação penal foi recebida à fl. 48, e