Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3353 339 medida em caráter antecipatório, em conformidade com o disposto no art. 300 do CPC. Outrossim, ressalto ainda que em confronto com as alegações da parte autora na exordial, os documentos apresentados não são suficientes para o deferimento da medida pleiteada, não sendo possível verificar de plano a suposta inscrição indevida nos ca

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 de prova que pudessem confirmar, com a desejável segurança, os fatos invocados como causa de pedir, com destaque para a necessidade da autora e a capacidade de contribuição do réu. Na sequência, a realização da audiência destinada ao suprimento de tal insuficiência probatória acabou por frustrar-se. Não se verificou, por outro lado, a superveniência de qualquer fato novo, com aptidão para ju

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 valor da perícia considerando apenas as horas que serão utilizadas para a sua realização, mas levo em consideração, ainda, a sua complexidade, o local em que realizada, a sua relevância para o deslinde da demanda e também o contexto do processo, mormente pela importância da causa para as partes. Levando todos esses fatores em consideração, e sem se descuidar da experiência e expertise do emine

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3121 50 ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM) - Processo 0601574-63.2021.8.04.4600 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Leomar Alves da Silva - Ante o exposto, CONCEDO a tutela de urgência pleiteada, para determinar que a empresa requerida, Telefônica Brasil S/A, proceda imediatamente à exclusão

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3292 7 ADV: CANDIDO NISVALDO FRANÇA COELHO JUNIOR (OAB A1389/AM) - Processo 0601091-96.2022.8.04.4600 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - REQUERENTE: Rejane Maria de Oliveira Santos - Desse modo, ordeno a citação do réu, para contestar esta ação em 15 (quinze) dias úteis, na forma do art. 335 do CPC, salientando que o prazo se

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 903, §5º, inciso II, do CPC, o pedido de desistência formulado pelos arrematantes. Expeça-se, em favor dos arrematantes NIZAM GHAZALE, CPF nº 938.971.461-34, BRENNO BELLO SAMPAIO PINTO, CPF nº 987.169.211-00, e BRUNO NUNES DOS REIS, CPF nº 916.257.851-00, alvará para o levantamento da quantia depositada conforme guias de fls. 563-564, acrescida dos respectivos consectários legais. Brasília - DF

Caderno único ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 N. 0700430-06.2018.8.07.0002 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JUDITH JANUARIA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA SOUZA. Adv(s).: DF54915 - WILTON PEREIRA DE OLIVEIRA, DF40244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE. R: TP INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA. Adv(s).: GO40133 - JOSE LEOMAR ALVES DA SILVA, CE30295 - LIVIA PAULA MAIA DE SOUSA, DF37599 - KLEBER VENANCIO DE MORAIS. R: TERMOESTE S/A - CONSTRUCOES E INSTALACOES. Adv(s).:

Caderno único ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de novembro de 2017 pleito de produção de prova oral e oitiva de testemunhas, fica designada audiência de instrução e julgamento para o dia 12/12/2017 às 14h20 na sala de audiências deste juízo. Intimem-se as partes. Quanto às testemunhas arroladas, a parte autora deve comprometer-se a trazê-las no dia do ato, independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desis

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 ônus não se desincumbiu de afastar a ré, porquanto embora argumente em sua contestação que a dívida é legítima, tal alegação, por si só, não tem o condão de excluir sua responsabilidade, porquanto objetiva. Ademais, nos termos do art. 14, §3º, do CDC, o ônus da prova, em caso de causa excludente responsabilidade, é do fornecedor, encargo do qual não se desincumbiu a parte requerida, m

Caderno único ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 intimação da presente lide, bem como a ausência de juntada de procuração da executada - que consta dos autos principais - pela exequente, não merecem prosperar. Isso porque, conforme se verifica dos autos (id 13831858 ? Pág. 36, 13831751 - Pág. 86) as referidas formalidades foram atendidas, sendo a executada devidamente intimada para cumprimento voluntário da obrigação, em observância ao dispos