Caderno único ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2017 DF010215- MURILO MENDES COELHO DF033873- ANTONIO FERNANDES NETO DF008325- RONALDO FALCAO SANTORO DF016619- MARLUCIO LUSTOSA BONFIM DF021924- GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA DF039360- TALITA SANTANA BESERRA DF017147- MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO DF046696- BÁRBARA MARQUES PIRES GO040133- JOSÉ LEOMAR ALVES DA SILVA DF021744- FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE DF051192- PABLO PEREIRA PENNA Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de julho de 2017 2016.01.1.1268

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 1904 RAMIRO ALMEIDA GOMES Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 18/09/2019 DENUNCIADO:MARAMALDO SANDRO DE OLIVEIRA VITIMA:M. L. L. A. VITIMA:O. E. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo n.: 0008509-37.2017.8.14.0040 Autor: Ministério Público Estadual Denunciado

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 2660 especial improvido. (STJ, REsp 791.471/RJ, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 25/11/2014, DJe 16/12/2014). Ante o exposto, acatando os argumentos do órgão dominus litis, sobre a ocorrência da legítima defesa na conduta apurada no presente procedimento informativo (art. 23, II, do CP), determino o ARQUIVAMENTO do INQUÉRITO POLICIAL em análise, com base no art. 28 do CPP, devend

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 1674 audiência designada pela Depol para o dia 24/04/2019, ser anterior ao encaminhamento dos autos ao judiciário fato ocorrido somente em 25/04/2019, redesigno o ato para o dia 12/06/2019 ás 08 horas e 45 min. Parauapebas - PA, 10 de Maio de 2019. ANDREA REGINA DE JESUS BARROS RODRIGUES Assino nos termos do art. 1º, § 1º, inciso VII do Provimento 06/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropo

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 3050 autos à Autoridade Policial, para que atenda o requerido no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante ofício, em 03 (três) vias (A primeira via fica nos autos desde a elaboração do ofício; As outras duas vias voltam recibadas, uma delas devendo ser arquivada em " Ofícios Expedidos", a outra devendo ser arquivada em Pasta Própria (pasta branca), nomeada " OFÍCIOS ENCAMINHANDO I.P. PARA DILIGÊNCIAS AG

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2168 OAB 20285 - ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) DENUNCIADO:EDUARDO SOARES DE OLIVEIRA VITIMA:O. E. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Processo: 001160674.2019.8.14.0040 Denunciados: OLIVALDO SOUSA DA COSTA JUNIOR, ALEFE BATISTA RABELO, ERINALDO DA SILVA DINIZ e EDUARDO SOARES DE OLIVEIRA. DESPACHO ?????????Trata-se de a??o penal que apura a pr?tica do delito tipificado no art. 180, 288 e 30

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 2126 Estadual Denunciado: CARLOS MAGNO GONCALVES COSTA Vistos os autos. 1. Determino que a secretaria providência a designação de nova data. 2. Cite-se o denunciado - no endereço informado na denúncia - para comparecer na audiência acompanhado de advogado constituído ou, caso não tenha condições financeiras de constituir advogado, compareça à Defensoria Pública para que a mesma efetue sua d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da Justiça Federal da 3ª Região e Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região:NOME DO AUTOR ROBERTO MACAHADODATA DE NASCIMENTO 22/06/1955CPF/MF 029.996.568-66NB 42/153.982.170-3TIPO DE BENEFÍCIO Aposentadoria por tempo de contribuiçãoTempo comumreconhecido 01/10/1975 a 01/12/1975, 29/04/1995 a 01/04/2003 e de 02/05/2003 a 10/08/2010Conversão de tempo especial em comum 12/09/1983 a 28/11/1983, 02/05/1984 a 04/03/1986 e de 10/04/1986 a 28/04/1995 DIB 10/08/2010DIP Data dest

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da Justiça Federal da 3ª Região e Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região:NOME DO AUTOR ROBERTO MACAHADODATA DE NASCIMENTO 22/06/1955CPF/MF 029.996.568-66NB 42/153.982.170-3TIPO DE BENEFÍCIO Aposentadoria por tempo de contribuiçãoTempo comumreconhecido 01/10/1975 a 01/12/1975, 29/04/1995 a 01/04/2003 e de 02/05/2003 a 10/08/2010Conversão de tempo especial em comum 12/09/1983 a 28/11/1983, 02/05/1984 a 04/03/1986 e de 10/04/1986 a 28/04/1995 DIB 10/08/2010DIP Data dest

Judiciário ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1658/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 Processo Nº RTSum-02629/2014-023-09-00.2 Autor Advogado(a) Réu Carlos Eduardo Walter da Silva Fernando de Oliveira Komochena(OAB: PR64963) Evolution Exercises Clinic Audiência : 20/04/15 - Hora : 14:00 Fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A) a comparecer à AUDIÊNCIA UNA (PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO), na data e horário designados (veja campo próprio), observando-se o seguinte