408 resultados encontrados para leomar alves da silva - data: 09/08/2025
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TJDFT 24/06/2019 - Pág. 1556 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 118/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 (Circunscrição Judiciária de Águas Claras - DF), para que os autos fossem remetidos para este Juízo, por conexão à ação de reconhecimento e dissolução de união estável pos mortem, ajuizada pela sua genitora contra os herdeiros de João Carlos Lopes Ponte, aqui em curso sob n. 0705223-09.2019.8.07.0016. Sendo assim, deixo de encaminhar os autos para o Juízo de Família da Circunscrição Ju
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ulisses Brasil Nogueira Júnior e outro - Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, em nome da garantia da ordem pública, com supedâneo no art. 310, II c/c 312 OU 311 e ss, do Código de Processo Penal, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE ULISSES BRASIL NOGUEIRA JÚNIOR. Oficie-se à autoridade policial para destruição da droga apreendida, observando o que dispõe o ar
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital S/A - UOL para efetuar(em) pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, do valor de R$ 2.754,81 (dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos), conforme cálculo de fl. 119, nos termos do art. 475-J do CPC. ADV: MARCELA GEÓRGIA DINIZ URIAS (OAB 9680/AM) Processo 0600542-77.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 4000044-12.2012.8.04.9000 - Mandado de Segurança Coletivo, de Vara de Origem do Processo Não informado. Impetrante : Joerg Kiefel Advogado : José Nazareno da Silva (3052/AM) Impetrado : Juiz de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus Terceiro I : Condomínio do Edifício Ajuricaba Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Lia
TJDFT 20/06/2018 - Pág. 1353 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 documentais juntadas aos autos para o deslinde do feito. BRASÍLIA, DF, 15 de junho de 2018 17:11:08. GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito N. 0724710-78.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: ROTA REPRESENTACOES EIRELI - ME. Adv(s).: DF52248 - EZEQUIEL HONORATO MUNDIM. R: PLINIO RODRIGUES MIRANDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
Publicação: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3649 17 quais adoto como razões de decidir, reconheço a prescrição da pretensão punitiva estatal e julgo extinta a punibilidade dos fatos narrados neste procedimento atribuídos a Leomar Alves da Silva, qualificado nos autos, com norte no art. 107, IV, do CP.”. Fica ainda ciente de que poderá interpor o respectivo recurso no prazo de 5 (cinco) dias. E pa
Publicação: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3825 420 e juizados cíveis do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul.Com efeito, o art. 334 prescreve que: “se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, de
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RAFAEL ROCHA DE SÁ PEIXOTO (OAB 5292/AM), ELAINE DIB BOTELHO RIBEIRO (OAB 8028/AM), FILIPE DE FREITAS NASCIMENTO (OAB 6445/AM), ALMÉRIO FERREIRA BOTELHO (OAB 271/AM) - Processo 0217248-16.2010.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Requerente: Sanderlan Alves Perrone Requerido: CRÉDITO FÁCIL - Relatóri
TJDFT 23/08/2017 - Pág. 1229 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 158/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de agosto de 2017 CERTIDÃO Nº 2017.01.1.043240-5 - Interdicao - A: C.T.D.S.. Adv(s).: DF023825 - Fillipe Guimaraes de Araujo. R: G.A.T.D.S.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: C.T.D.S.. Adv(s).: (.). Nos termos da Portaria 02/2016, fica o CURADOR intimado a comparecer ao Cartório deste Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, para assinar e retirar o Termo de Compromisso expedido. Brasília - DF, segunda-feira, 21/08/2017 �
TJDFT 12/06/2018 - Pág. 1452 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 N. 0723698-47.2018.8.07.0016 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - A. A. Adv(s).: DF17750 - VALDOMIRO FRANKLIN GONCALVES MOTA. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Primeira Vara de Família de Brasília Número do processo: 0723698-47.2018.8.07.0016 Classe judicial: DIVÓRCIO CONSENSUAL (98) REQUERENTE: J. R. D. R. F., T. D. J. G. DECISÃO A emenda não ate