Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 Comarca de Cabedelo.AGRAVANTE: Afonso Bezerra de Oliveira Júnior. ADVOGADO: Rogério Coutinho Beltrão OAB/PB 21.290 E e outros. AGRAVADA: Condomínio do Edifício Residencial Paraíso do Atlântico. ADVOGADOS: Vladimir Miná Valadares de Almeida OAB/PB 12.360 e Christiane Sayonara do Nascimento Guimarães OAB/PB 12.489.Cota da sessão dia 10.10.

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 Fernandes Galvao 020190 - Pb • 621; Erico De Lima Nobrega 009602 - Pb • 454; Erika Fernandes De Souza 021643 - Pb • 543, 545; Erika Patricia Serafim Ferreira Bru 017881 - Pb • 468, 793; Erilson Claudio Rodrigues 018304 - Pb • 834; Erony Felix Da Costa Andrade 032309 - Pe • 911; Esau Rauel Araujo Da Silva Nobrega 017884 - Pb •

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 nominal – Incidência da Lei Complementar nº 50/2003 – Impossibilidade – Interpretação desfavorável – Ausência de extensão expressa aos militares – Congelamento indevido – Possibilidade tão somente para o adicional por tempo de serviço a partir da Medida Provisória nº 185/2012, convertida na Lei nº 9.703/2012 – Não

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 Helmiton Pereira Da Costa 010311 - Pb • 5; Helvecio Veras Da Silva 019298 - Pb • 609; Henrique Eduardo F. De Figueiredo 000270 - Rr • 310; Henrique Jose Parada Simao 221386 - A • 454; Henrique Jose Parada Simao 221386 - Sp • 10, 77, 453; Henrique Toscano Henriques 015196 - Pb • 499; Henriqueta Ilia Alencar F. Cavalcan 027806 - Pe • 137;

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 De Medeiros Martins 013294 - Pb • 1219; Filipe Leite Ribeiro Franco 023125 - Pb • 607; Flavia Alessandra Araujo Nobrega 012397 - Pb • 663; Flavia Almeida Moura Di Latella 109730 - Mg • 101, 205; Flavia Azzi De Souza 168553 - Sp • 234; Flaviano Vasconcelos Pereira 014840 - Pb • 450; Flavio Augusto Pereira 009272 - Pb • 547; Flavi

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 Cesar Cavalcanti Neto 015202 - Pb • 714; Jose Cirilo Fernandes Neto 006490 - Pb • 883; Jose Claudemy Tavares Soares 006593 - Pb • 172; Jose Claudio Soares De Oliveira 041208 - Pe • 696; Jose Cleto Lima De Oliveira 001725 - Pb • 73; Jose De Sousa Neves 008961 - Pb • 279; Jose Edgar Da Cunha Bueno Filho 126504 - Pb • 511 ; Jose Ed

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 79.2017.8.15.0000. Comarca de Campina Grande.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).Impetrante: Maysa Cecília C. S. de Azevedo (OAB/PB nº 22.748A)Paciente: FRANCINALDO SANTOS MACEDO. Julgado:“Conheceu-se em parte e na parte conhecida concedeu-se a ordem, nos termos do v

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 Evandro Jose Barbosa 006688 - Pb • 80; Evandro Nunes De Souza 005113 - Pb • 44; Evanes Cesar Figueiredo De Queiroz 013759 - Pb • 235; Eveline Bezerra Paiva 011507 - Pb • 519; Fabiana De Fatima Medeiros Agra 012804 - Pb • 650, 653, 657; Fabiana Natalia Da Costa Araujo Gom 018386 - Pb • 381; Fabiano Barcia De Andrade 006840

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 Criminal - Mp - Estelionato Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Izaura Falcão De Carvalho E Morais, Santana, Advogado: Jose Alves Cardoso, Mateus Dias. Processo: 0001279-45.2015.815.0311, Red Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crime Tentado Apelante: Paulo Cezar Bezerra Alves, Advogado: Evand

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 Joao Carlos Pereira Santos 016790 - Pb • 1842, 2437, 3295, 3296, 3314; Joao Cyrillo S Da Silveira Neto 004148 - Pb • 779; Joao Da Mata De Sousa Filho 008078 - Pb • 3215; Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 3858, 3870, 4928; Joao De Queiroz Melo 005435 - Pb • 2068; Joao Fabio Ferreira Da Rocha 018810 - Pb • 3258; Joao Ferreira Neto