Caderno único ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de março de 2017 Central de Testamentos On Line (RCTO), cujo banco de dados recepciona informações de testamentos públicos e instrumentos de aprovação de testamentos cerrados lavrados em todo o Brasil. 2) Feito, decorridos mais de quatro meses da decisão de fl. 148, intime-se o inventariante para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remoção da inventariança, cumpri-la na íntegra, a fim de ultimar o feito suc

Caderno único ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 4 de maio de 2011 de Competência 20100020075988, 2ª Câmara Cível, Relator Des. J.J. COSTA CARVALHO, DJ 02/09/2010 p. 54)"PROCESSUAL CIVIL AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL - DECLARAÇÃO, DE OFÍCIO, DE INCOMPETÊNCIA - REMESSA DOS AUTOS AO FORO DO DOMICÍLIO DO AUTOR CONSUMIDOR - DECISÃO MANTIDA.1. Em conseqüência da natureza jurídica da norma que disciplina o contrato reinante entre as partes litigantes, a competência é de

Caderno único ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de junho de 2017 27/10/2016, Publicado no DJE: 14/11/2016. Pág.: 606/616) (grifo na transcrição). Diante do exposto, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único, e 330, IV, do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e declaro extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso I, do CPC. Faculto o desentranhamento de documentos, exceto procurações e declarações de hipossuficiência. Sem cu

Caderno único ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 25 de abril de 2011 reais), tendo em vista que a parte ré não cumpriu o disposto na decisão interlocutória em tempo hábil.Ainda, deve a operadora ré restabelecer o plano TIM Brasil 400, nos termos do que foi contratado; devendo também readequar a fatura de fl. 25, para o valor de R$ 202,60 (duzentos e dois reais e sessenta centavos), a ser corrigido pelo INPC desde a fatura (fevereiro/2010) - já excluída a quantia do serviço "WAP Fa

Caderno único ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de janeiro de 2012 Nº 9761-3/11 - Revisao de Contrato - A: MARCO DOUGLAS FLORENTINO SILVA. Adv(s).: DF029359 - Alessandro Martins Menezes. R: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto. Pelo exposto, julgo improcedente o pedido revisional. Decido o feito com resolução do mérito com fulcro no art. 269, inc. I, do CPC. Porque sucumbente, condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorá

Poder Executivo ● 10/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11 CONSELHO SUPERIOR DE TRANSPORTE METROPOLITANO – CSTM ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 002/2015 RESOLUÇÃO Nº 001/2015 TARIFAS DO SERVIÇO CONVENCIONAL O Presidente do Conselho Superior de Transporte Metropolitano – CSTM, órgão colegiado da Secretaria das Cidades, nos termos da Lei Estadual Nº 13.235, de 24.05.2007, da Lei nº 17.360/2007 do Município de Recife e da Lei nº 5.553/2007 do Municípi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires para o Complexo Penitenciário de Ponte Nova: Marcos Vitorino Ferreira-397795 Rumenigg Martins Rafael-219143 Nova Lima Juiz de Fora Do Presídio de Alfenas para o Presídio de Pouso Alegre: Júlio César Estevam-413557 Maurislândio Rodrigues Pereira-307117 Yuri Mendes Máximo-600602 Itumirim Alfenas Paraguaçu Do Presídio de Alfenas para o Presí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Junho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária de Três Corações para Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares: Carlos André dos Santos-456625 Diogo da Silva Santos-577781 Igor Ferreira Costa-391083 Jonny André Ribeiro-331626 Paulo Roberto Menezes-99957 Schumacher Cavalcante Feitosa-175200 São Lourenço Extrema Alpinópolis Poços de Caldas Andrelândia Albertina Da Penitenciária de Três Corações para a Penitenciária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ratificar a matrícula no Presídio de Visconde do Rio Branco, em Visconde do Rio Branco: Rian Vinícius da Silva-N/C Menor Richard Júnior Oscar-N/C Menor Ronald Alves dos Reis-N/C Menor Visconde Rio Branco Visconde Rio Branco Visconde Rio Branco NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3: No Presídio de Bom Despacho, em Bom Despacho: Leonardo de Oliveira Lima-412971 Martinho Campos Ratificar a matrícul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo Na Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí: Hortêncio Batista de O. Filho- Várzea da Palma C. Local 339966 No Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo, em Carmo do Paranaíba: Manoel Pereira da Paixão-226220 Ibiá C. Local Ronaldo Alves Ribeiro-213718 Ibiá C. Local Silas Henrique Alves-224257 Ibiá C. Local Na Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio: Adailton Francisco de Oliveira-224