Seção II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102), FICANDO ADVERTIDO(A) QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO ENSEJARA POSSIVEL DECRETO DE PR ISAO. RECOMENDE-SE, NESTA OPORTUNIDADE, AO SENHOR OFICIAL DE JUST ICA, QUE ENVIDE ESFORCOS NO SENTIDO DE EFETIVAR O ATO, REALIZANDO DILIGENCIAS ANTES DAS 07 OU DEPOIS DAS 19 HORAS, SE NECESSARIO E QUE, NAO ENCONTRANDO O REEDUCANDO OBTENHA INFO

Seção II ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 NR. PROTOCOLO : 73917-98.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 340 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIVINA ADRIANI ALVES HELRIGHEL ACUSADO : FABIANO PEREIRA DA COSTA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N. 201400739173 VISTOS ETC., ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FL. RETRO E CIENCIA DA SENTENCA DE FLS.

Seção II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 367686/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 5055660 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L114 PROTOCOLO NUMR: 416213-96.2013.8.09.

Seção II ● 26/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1454 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/12/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/12/2013 1. JUIZADO DA MULHER PROCESSO N. 201304275935 PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA REQUERENTE: LEOMAR SANTOS SILVA ADVOGADO: THIAGO HUASCAR S. VIDAL OAB/GO N. 37.292 DESPACHO "Indefiro o pedido de liberdade provisória, com base nas razões de decidir, expendidas às fls. 33/34, dos autos de flagrante, em apenso." Intime-se." Goiânia, 16/12/12. Altair Guerra da Co

Seção II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 PROTOCOLO NR. : 223883-72.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 688 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEOMAR SANTOS SILVA VITIMA : ANDREIA RODRIGUES BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO N 201302238838 VISTOS ETC., PROCEDA-SE A INSERCAO DOS D ADOS DOS PRESENTES AUTOS NO SISTEMA NACIONAL DE INFORMACOES CRIMI NAIS (SINIC). APOS, CERTIFIQUE-SE A SECRETARIA QUANTO AO PRAZO PR ESCRICIONAL, PELA CAL

Seção II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 367682/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 5055660 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L114 PROTOCOLO NUMR: 416213-96

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1678 O tráfico de drogas em sua forma privilegiada não constitui crime equiparado aos delitos de natureza hedionda. A tese, fixada em recurso repetitivo julgado em 2016 pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que esses delitos na modalidade privilegiada apresentam contornos menos g

Seção II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 GO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCO NTRAVA O JUIZ DE DIREITO ALTAIR GUERRA DA COSTA, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPR A CARACTERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSAD O ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO. AUSENTE A VITIMA. PRESENTE O ACUSADO, PR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1339 Destacam, ainda, que a manutenção da segregação é desnecessária e desproporcional, em face do Paciente possuir condições favoráveis que permitem aguardar o andamento do processo em liberdade. Pugnam pela concessão da ordem, in limine, para fazer cessar o constrangimento ilegal, no sentido de revogar a prisão preventiva decretada. Ao final, a concessão d

Seção II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 NCAO AFLITIVA E, AINDA, SUBSTITUIDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CABENDO AO JUIZO DA EXECUCAO P ENAL A COMPETENCIA PARA DECIDIR SOBRE O INSTITUTO DA DETRACAO NO MOMENTO DO CUMPRIMENTO DA PENA, NOS TERMOS DO ART. 66, INC. III, ALINEA C, E ART. 111, AMBOS DA LEI N 7.210/84. 2) ISENCAO OU MODI FICACAO DA PENA ALTERNATIVA DE PRESTACAO DE SE