Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 769 por ele exercida, o que foi confirmado pelo perito na resposta dos quesitos do autor e deste juízo, fls. 238/241. Nesse contexto, comprovado que as lesões do requerente, em especial aquela existente no punho direito, reduziram a capacidade para o trabalho que habitualmente exercia, fazendo jus, assim, ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 826 e filho, presume-se saudável à própria formação psicológica do infante deva este permanecer em contato com a figura de seu genitor, que deverá participar ativamente de todas decisões a respeito da vida da criança, responsabilizando-se em igualdade de condições por sua educação, formação e susten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2387 1034 reconhecida Negativação realizada por Cartões American Express que, seja como bandeira ou administradora do cartão, tem responsabilidade solidária juntamente com o banco emissor, caso o apontamento seja indevido Por ora, de rigor a manutenção de todos os réus no polo passivo da ação declaratória Recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2196 743 tese cometido pela outra litisconsorte e requerendo a improcedência da ação (fls. 46/47).A corré Bernadete Monteiro se manifestou as fls. 68/72, inicialmente defendendo a ocorrência de prescrição. No mais, negou tenha praticado eventual ato de ingratidão contra sua genitora, esclarecendo que ela passo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2154 1431 in verbis: “No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma desta Lei. §1o As citações, intimações, notificações e remessas que viabilizem o acesso à íntegra do processo correspondente serão consideradas vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1677 608 do C. P. C.). 10. O registro da penhora será promovido pelo exequente, à vista de certidão de inteiro teor do auto ou termo e independentemente de mandado judicial (art. 659, § 4º). 11. Não encontrando o devedor, o Oficial de Justiça, certificando as diligências, arrestar-lhe-á tantos bens quantos nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1343 723 regularmente. Por derradeiro, disse que o valor depositado pela ré não abrange os encargos de mora, nos termos do contrato, os quais são devidos. Foi deferido à ré o benefício da justiça gratuita (fls. 86). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A preliminar arguida pela ré, de falta de notificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1509 619 foram deferidos os benefícios do art. 172, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) Processo 0025573-67.1999.8.26.0554 (554.01.1999.025573) - Procedimento Ordinário - Novação - Banco Economico Sa Anisio Alves - - Sidney Alves - - Wilson Antonio Bel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1075 deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratandose de pessoa jurídica, deverá, desde logo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 949 que o legislador é expresso ao determinar que a tutela de evidência somente será concedida se ficar caracterizado o “abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte” e se o réu não apresentar “prova capaz de gerar dúvida razoável”. Logo, indica a necessidade de se