Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3707 A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: RENATA QUINTILIANO D

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO LEOMAX LEITE DA SILVA - OAB/PB 20.822 SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0019076-70.2018.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JOSE FRANCISCO ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0019517-51.2018.4.03.63

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 10/03/2020 MPF: Não DPU: Não 0696 PROCESSO: 0035371-51.2019.4.03.6301 RECTE: RAMON DIEGO DA SILVA SANTOS ADV. SP345432 - FELLIPE MOREIRA MATOS e ADV. SP338615 - FELIPE DE BRITO ALMEIDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 26/02/2020 MPF: Não DPU: Não 0697 PROCESSO: 0035447-75.2019.4.03.6301 RECTE: MARCILENE DE JESUS SOUZA RECDO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP166039 - PAULO AUGUSTO DE LIMA CEZAR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0050798-88.2019.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: ALICE DOS SANTOS LOPES ADVOGADO(A): SP251190 - MURILO GURJAO SILVEIRA AITH RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 15238 Conhecimento - Conheço do presente agravo, pois presentes os Relatora: Ivani Contini Bramante pressupostos de admissibilidade. Integrou a sessão telepresencial o(a) representante do Ministério Público. Sustentação Oral: Dr. Leomax Leite da Silva FUNDAMENTAÇÃO IVANI CONTINI BRAMANTE MÉRITO Relatora SAO PAULO/SP, 05 de agosto de 2020. Recurso do Reclamante

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 parte integrante desta." 18970 JULIANA RIBEIRO LOMES Diretor de Secretaria P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 21 de outubro de 2022. JULIANA RIBEIRO LOMES Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-1001393-14.2020.5.02.0081 Relator VALERIA PEDROSO DE MORAES RECORRENTE JACQUELINE CRISTINY POLICENO FELIX ADVOGADO DAVID CARVALHO MARTINS(OAB: 275451/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2818 Carlos Monnerat - Embargte: Josiel Pereira de França - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeitaram os embargos de declaração. V. U. - Advogado: José Antonio Mattos Monteiro (OAB: 176875/SP) - Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador) 1059922-63.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP369296 - HELOISA SANT ANNA CAVALCANTE RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Convertido em diligência PROCESSO: 0053981-72.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: NELSON SOARES MATOS ADVOGADO(A): SP246919 - ALEX FABIANO ALVES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNEL

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002616-52.2017.4.03.6330 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: HILDEBRANDO VANONI JUNIOR ADVOGADO(A): SP326631 - ALEXANDRE LEONARDO FREITAS OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP187016 - AFONSO TEIXEIRA DIAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0026203-59.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LEONTINO DE OLIVEIRA FRANCA RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES SÚMULA: Adiado o julgamento PROC