Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: DINAZILDA LIMA LOPES ADVOGADO(A): SP251209 - WEVERTON MATHIAS CARDOSO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0035676-69.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4039 Rodrigues (OAB: 166407/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1059014-06.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: MA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1306 réplica e, em seguida, ao Ministério Público. Após, conclusos para sentença. Intime-se - ADV: TAIS BRAGA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 340313/SP) Processo 1024124-41.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Marechal Negócios Imobiliários Ltda - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1306 réplica e, em seguida, ao Ministério Público. Após, conclusos para sentença. Intime-se - ADV: TAIS BRAGA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 340313/SP) Processo 1024124-41.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Marechal Negócios Imobiliários Ltda - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vist

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17964 PRODUÇÃO, COLETA, TRIAGEM, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA CAPELA DO SOCORRO - COOPERCAPS. Conforme bem explanado na contestação dessa Cooperativa, ela persegue os nobres propósitos de: "[...] Do exposto, - Promover a inclusão social, principalmente de indivíduos que ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do es

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0084 PROCESSO: 0039758-46.2018.4.03.6301 RECTE: OSVALDO LELIS DE JESUS ADV. SP362947 - LUCIA MARIA SILVA CARDOSO DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 19/02/2019 MPF: Não DPU: Não 0085 PROCESSO: 0048604-52.2018.4.03.6301 RECTE: GREICI SOARES SANTOS ADV. SP282385 - RENAN SANTOS PEZANI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DA

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16279 procedente, o procedimento de liquidação mostra-se necessário apenas para revelar o quantum da prestação pecuniária devida ao Desembargadora Relatora reclamante, ou seja, quanto as reclamadas devem e, portanto, SAO PAULO/SP, 19 de abril de 2022. ausente qualquer benefício econômico em favor das demandadas. Dessarte, tendo sido julgada parcialmente procedente a

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0159 PROCESSO: 0013270-80.2020.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: NEUSA LORENA MIANI ADV. SP139921 - RODRIGO EUGENIO ZANIRATO e ADV. SP121579 - LUIS HENRIQUE LEMOS MEGA e ADV. SP191272 FABIANA ZANIRATO DE ANTONIO RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 19/07/2021 MPF: Não DPU: Não 0160 PROCESSO: 0018282-12.2019.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA ADV. SP176725 - MARCIA MOR

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 18969 SAO PAULO/SP, 21 de outubro de 2022. Isto posto, JULIANA RIBEIRO LOMES ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Diretor de Secretaria Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Processo Nº ROT-1001332-44.2021.5.02.0009 Relator VALERIA PEDROSO DE MORAES RECORRENTE PA

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18277 endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. RODRIGUES. SAO PAULO/SP, 19 de maio de 2021. Sustentação oral: Dr. Leomax Leite da Silva. EDUARDO DE AZEVEDO SILVA RAFFAELLA SANCHEZ GUIDUGLI Diretor de Secretaria Relator" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. Processo Nº RO