Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2642 MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB 241338/SP) Processo 1028020-98.2021.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Mendes de Araujo da Silva - - Karina Celia da Cruz Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3313 Nº 0100120-40.2021.8.26.9015 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Emerson Cláudio da Silva - Agravado: JOÃO CARLOS SILVA JUNIOR - Vistos. Cuida-se de Recurso Extraordinário interposto por Emerson Cláudio da Silva, entranhado às fls. 48/52, contra o v. acórdão proferido pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3494 ser prestadas em 10 (dez) dias. D-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para que, querendo, ingresse no feito (Art.7º, Lei Nº 12.016 de 07/08/09), também no prazo de 10 (dez) dias, sob a pena de preclusão. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2576 Nº 0008502-71.2019.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: ANTONIO ALVES LOURENÇO - Recorrida: CREUZA APARECIDA ARF - Vistos. Trata-se de embargos de declaração, interpostos às fls. 300/303 por Antonio Alves Lourenço, requerendo, em síntese, declaração de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1993 REGIONAL DE OSASCO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 2718/13 Vistos. Indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal, pelos motivos expostos na sentença apelada, que aqui reitero. Recebo o presente recurso em seu regulares efeitos, abrindo-se vista Pa Fazenda do Estado para oferec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 4504 recusa da Administração Municipal em receber seu diploma de graduação, sob o argumento de que não estaria preenchido requisito necessário ao deferimento de sua posse no cargo.Segundo as informações, a impetrante não preenche as condições estabelecidas no edital, o qual impõe graduação adicional em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2628 alternativamente, em dano material e moral Reconhecimento Inteligência dos artigos 141 e 492 do CPC (vigente) Nulidade parcial do julgado que deve ser reconhecida - Sentença de procedência mantida, todavia, anulada apenas em relação à condenação alternativa em dano material e moral Recurso parcialme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 2055 - ADV: DIOGO DA SILVA PINTO (OAB 334524/SP) Processo 1001606-39.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - EMERSON MARCELO DE SOUZA - AES ELETROPAULO S/A - Manifeste-se o Autor em RÉPLICA, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARINA DA SILVA SOARE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1757 do interessado para providenciar em 5 (cinco) dias, por peticionamento eletrônico: o envio do(s) rol(óis) de testemunhas que fora juntado perante o Juízo deprecante. Consigno que a falta de manifestação ensejará na devolução da carta precatória. Nada mais. - ADV: HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP), CID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 2468 manifestar(em)-se referente ao A.R. negativo de fls. 12.- manifestar(em)-se em termos de prosseguimento, em 10 dias, sob as penas da lei.- advertência: o abandono da causa por mais de trinta dias dá ensejo à extinção do processo sem julgamento do mérito. - ADV: LIDIANE DO CARMO SILVA CARNEIRO (OAB 272693/S