Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2153 NOGUEIRA (OAB 186684/SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP) Processo 1011136-38.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Assistência Judiciária Gratuita - CELIO CARLOS DE SOUZA - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Partes legítimas e bem representadas. Afasta-se a preliminar de prescrição do fundo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6488 Processo 1010874-10.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Igor Alves Guedes de Oliveira - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu efeito meramente devolutivo. Às partes contrárias para apresentar contrarrazões. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2628 alternativamente, em dano material e moral Reconhecimento Inteligência dos artigos 141 e 492 do CPC (vigente) Nulidade parcial do julgado que deve ser reconhecida - Sentença de procedência mantida, todavia, anulada apenas em relação à condenação alternativa em dano material e moral Recurso parcialme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2504 como: recolhimento das taxas devidas, e vistoria.Ante o exposto CONCEDO A SEGURANÇA, confirmando a liminar inicialmente concedida e já cumprida. Sem honorários.Custas na forma da lei.Recorro de ofício. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), BRUNO VINICIUS BORA (OAB 274568/SP) Processo 1008731-92.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2843 Fazer / Não Fazer - Martucci Melillo Advogados Associados - Vistos. Diante do pagamento do ofício requisitório nº 000479481.2021.8.26.0405/03, JULGO EXTINTA a fase executiva destes autos da ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS move contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2907 br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2603 Processo 1003629-79.2021.8.26.0405 - Petição Cível - Petição intermediária - Honorio Ricardo da Silva - Vistos. Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a ré para que conteste no prazo legal. Gratuidade deferida, nos termos do artigo 27 da Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2652 de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2463 MÁRCIO BUENO DA ROSA, RG: nº 25.298.699-4 SSP/SP, CPF: nº 269.501.768-56, referente contrato 721202100785, no importe de 7887,00. sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00, limitados a R$ 10.000,00. Alega que a parte agravada aduziu em sua petição inicial, sem nada comprovar, que a negativação se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2628 alternativamente, em dano material e moral Reconhecimento Inteligência dos artigos 141 e 492 do CPC (vigente) Nulidade parcial do julgado que deve ser reconhecida - Sentença de procedência mantida, todavia, anulada apenas em relação à condenação alternativa em dano material e moral Recurso parcialme