15 resultados encontrados para leonam rachid pinheiro dionisio - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 298 0035931-94.2014.8.26.0577; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 0035931-94.2014.8.26.0577; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas Ferreira Rosa; Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do E
TJSP 29/01/2019 - Pág. 1742 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1742 Revisor Ricardo Sale Júnior - Peticionário: Lucian Marcelo Saraiva Paes - Advogado: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: 116415/MG) (Defensor Público) 61 - 0052704-97.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Mauá - Relator Guilherme de Souza Nucci - Revisor Ricardo Sale Júnior - Peticionário: C. C. de O. - A
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2561 151 0014759-42.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000217650.2017.8.26.0294; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: A. P. G.; 0014760-27.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7002818-32.2008.8.26
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 335 0000350-65.2012.8.26.0099; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Glefferson Flavio Oliveira Albuquerque; Advogado: LEONARDO DIAS YAMAGUCHI (OAB: 26715/CE) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000353-43.2015.8.26.0219; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara Única
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 479 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0015016-67.2018.8.26.0000; Processo Físico; Inquérito Policial; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES; Foro de Andradina; Crimes de Re
TJSP 14/02/2019 - Pág. 3268 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3268 Nº 0046549-78.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: David Ricardo Peres Yoshioka - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - JULGARAM IMPROCEDENTE a revisão criminal. V.U.Sustentou oralmente o Dr. Lindenberg Pessoa de Assis e fez uso da palavra o Exmo. Procurador de Justiça Dr. Paulo
TJSP 14/02/2019 - Pág. 3268 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3268 Nº 0046549-78.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: David Ricardo Peres Yoshioka - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - JULGARAM IMPROCEDENTE a revisão criminal. V.U.Sustentou oralmente o Dr. Lindenberg Pessoa de Assis e fez uso da palavra o Exmo. Procurador de Justiça Dr. Paulo
TJSP 14/02/2019 - Pág. 3268 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3268 Nº 0046549-78.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: David Ricardo Peres Yoshioka - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - JULGARAM IMPROCEDENTE a revisão criminal. V.U.Sustentou oralmente o Dr. Lindenberg Pessoa de Assis e fez uso da palavra o Exmo. Procurador de Justiça Dr. Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4688 JÚNIOR (OAB 448651/SP), SÉRGIO SOARES BATISTA (OAB 225878/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0608/2021 Processo 0002538-75.2017.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Wesley Alberto de Oliveira - Para
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2850 RELAÇÃO Nº 0132/2015 Processo 0000007-69.2014.8.26.0626 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.P. - L.S.T. - Vistos. A defesa preliminar (fls. 78/79) não trouxe questões controvertidas nem prejudiciais. No que diz respeito às demais alegações, somente com