TJSP 03/12/2015 - Pág. 335 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2020
335
0000350-65.2012.8.26.0099; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Glefferson Flavio Oliveira Albuquerque; Advogado:
LEONARDO DIAS YAMAGUCHI (OAB: 26715/CE) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000353-43.2015.8.26.0219; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara Única; Nº origem:
0000353-43.2015.8.26.0219; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Lourival Procopio Fagundes; Advogado: Dirceu Dias
Castilho (OAB: 198408/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000359-13.2015.8.26.0102; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000035913.2015.8.26.0102; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Willian César Luciano; Advogado: Gilberto Pedro
da Silva (OAB: 284932/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000360-72.2013.8.26.0294; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000036072.2013.8.26.0294; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: João Henrique Coutinho; Advogada: Paula Carneiro Pontes (OAB:
340340/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000372-32.2010.8.26.0152; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Nº
origem: 0000372-32.2010.8.26.0152; Assunto: Violação de direito autoral; Recorrente: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Recorrido: Valdeci Barbosa dos Santos; Advogada: Maria Cezira Correa (OAB: 114490/SP) (Defensor Dativo);
0000381-63.2012.8.26.0462; Processo Físico; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000038163.2012.8.26.0462; Assunto: Receptação; Apelante: Felipe Giuliano Zerlenga; Advogado: Renato Gomes de Amorim Filho (OAB:
122807/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000382-43.2015.8.26.0462; Processo Físico; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000038243.2015.8.26.0462; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Rodrigo Henrique da Silva; Advogada: Sandra Maia Sampaio (OAB:
210103/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000392-59.2013.8.26.0397; Processo Físico; Apelação; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Nº origem: 000039259.2013.8.26.0397; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Izabel Cristina Loqueti; Advogado: Carlos Augusto
Fabrini (OAB: 274001/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000395-91.2015.8.26.0575; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
0000395-91.2015.8.26.0575; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luciano Leandro Oliveira; Advogado:
Flavio Aparecido Cassuci Junior (OAB: 268624/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000538-12.2015.8.26.0242; Processo Físico; Apelação; Comarca: Igarapava; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000053812.2015.8.26.0242; Assunto: Incêndio; Apelante: Luiz Carlos do Nascimento; Advogado: Dijalma Bernardes Ferreira (OAB:
319680/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000642-03.2013.8.26.0653; Processo Físico; Apelação; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
0000642-03.2013.8.26.0653; Assunto: Grave; Apelante: Willian Roberto Carvalho; Advogado: David Antonio Bedin (OAB:
253239/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000689-80.2015.8.26.0111; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Nº origem: 000068980.2015.8.26.0111; Assunto: Roubo; Apelante: Paulo Ricardo Camilo; Advogada: Lucinei Ribeiro Silva Xavier Ferreira (OAB:
339466/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000777-88.2013.8.26.0370; Processo Físico; Apelação; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara Única; Nº origem:
0000777-88.2013.8.26.0370; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Neuseir
Luiz de Carvalho; Advogado: Homero Gomes (OAB: 273556/SP) (Defensor Dativo);
0000845-27.2015.8.26.0642; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000084527.2015.8.26.0642; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Leonam Rachid Pinheiro Dionisio; Advogado: Eugenio Zwibelberg (OAB: 252108/SP);
0000853-19.2015.8.26.0152; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0000853-19.2015.8.26.0152; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Fabio Sousa da Cruz; Advogado: Otavio Henrique
Simoes Costa (OAB: 342504/SP); Advogado: Vanderlei Grossi da Silva (OAB: 358586/SP); Recorrido: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0000891-17.2015.8.26.0577; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mu; Nº origem: 0000891-17.2015.8.26.0577; Assunto: Ameaça; Apelante: Cicero Ursulino Filho;
Advogada: Tatyana Cristina de Moura (OAB: 280386/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0000897-18.2014.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000089718.2014.8.26.0073; Assunto: Grave; Apelante: Elias Martins; Advogado: Otavio Aparecido Colla (OAB: 79229/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001102-02.2014.8.26.0282; Processo Físico; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: Vara Única; Nº origem: 000110202.2014.8.26.0282; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Apelante: Jose Vicente de Goes; Advogado: Benedito Ribeiro
Machado de Oliveira (OAB: 305408/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001108-22.2015.8.26.0428; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0001108-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º