24 resultados encontrados para leonardo adriano lima - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3511 Diante do exposto, por ora, INDEFIRO o pedido de Livramento Condicional e PROMOVO o sentenciado ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0006958-94.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-abe
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 3113 - Vistos. Nos termos do disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 13.964/2019, passo a revisar a necessidade da mantença da prisão preventiva. Verifico que os autos se encontram em seu trâmite regular, bem como também não sobrevieram inovações
TJSP 01/04/2020 - Pág. 2228 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2228 Não obstante a relevância dos argumentos apresentados no presente writ, não se verifica, em cognição sumária, a presença dos requisitos para a concessão da medida de urgência. Primeiramente, cumpre ressaltar que o aditamento da denúncia está de acordo com os artigos 41 e 384, ambos do Código de Processo Penal, pois desc
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3026716/2019 - Sandovalina AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500234-34.2019.8.26.0456 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2069023/2019 - Sandovalina AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ENI CARLOS DE OLIVEIRA ESTÁB
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 3399 mais, atenda-se ao requerido no segundo tópico da manifestação ministerial de fls. 143. - ADV: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP) Processo 0006510-58.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Joao Bosco Gomes Cardoso Filho - Informações H.C. - ADV: VILMAR FRANCISCO SIL
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2856 RECEBO A DENÚNCIA. Proceda a serventia as devidas anotações e comunicações necessárias. Em virtude da pandemia do novo coronavírus (a COVID-19), foi suspenso o expediente forense de forma presencial e consequentemente estabelecidas restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns do Estado de
TJSP 31/07/2019 - Pág. 2914 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2914 Nº 0002348-76.2019.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Diogo da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 202 Assunto: Furto; Impetrante: Jose Eduardo Miragaia Rabelo; Paciente: Jean Carlos Martins; Advogado: Jose Eduardo Miragaia Rabelo (OAB: 259164/SP); 2055319-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cr
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2710 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO JOSÉ DIAS GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA CRISTINA MARINHO SILVA GENERALI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2020 Processo 0002521-83.2015.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ordenação de D
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 349 0013128-82.2018.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº ori