205 resultados encontrados para leonardo aguiar da silva - data: 10/08/2025
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2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4726 RECLAMANTE: LEONARDO AGUIAR DA SILVA ITAGUAI, 28 de Agosto de 2017 RECLAMADO: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A DECISÃO SERGIO RODRIGUES HECKLER Juiz Titular de Vara do Trabalho Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pelo autor. \lrpa Intime-se a ré às contrarrazões. Prazo de 08 dias. Notificação Processo N�
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 267672-82.2017.8.09.0175 : 1242 : FLAGRANTE/INQUERITO : ISMAEL DA SILVA COELHO ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : EVERALDO JOSE RIBEIRO E SILVA LEONARDO AGUIAR DA SILVA ROZIMAR ABILIO DA SILVA SALMO ALVES PINTO DESPACHO : AUTOS:201702676727 TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL MOVIDO EM DESFA VOR DO INDICIADO EVERALDO JOSE RIBEIRO E S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 O DIA 12 DE MAIO DE 2015, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERA DI RIMIDA A SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL DO SENTENCIADO LUCIANO X AVIER DOS ANJOS . EXTRAI-SE DO OFICIO DE FLS. 15 QUE O SENTENCIAD O TAMBEM ESTA PRESO A DISPOSICAO DOS JUIZOS DA 8 E 10 VARAS CRIMI NAIS DESTA COMARCA, BEM COMO DA COMARCA DE NIQUELANDIA/GO E, PORT ANTO, POR ORA, NAO E O CASO DE DETERMINA
2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RECORRIDO Processo Nº RO-0100152-47.2016.5.01.0065 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE KATIA CRISTINA CELEIROZ MARTINS ADVOGADO MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS(OAB: 25548/DF) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - KATIA CRISTINA CELEIROZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 DIREITO NR. PROTOCOLO : 222733-92.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1417 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GIRLEY GUIMARAES ROSARIO DESPACHO : POR TAIS RAZOES, HOMOLOGO A LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 08/09, UN IFICO FORMALMENTE AS PENAS IMPOSTAS AO CONDENADO GIRLEY GUIMARAES ROSARIO, FILHO DE MARIA APARECIDA BARBOSA, E FIXO O REGIME FECHA DO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 NR. PROTOCOLO : 92651-23.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 1430 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DAVID PEREIRA FREIRE VITIMA : RADAMEZ XAVIER TEIXEIRA DESPACHO : EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE O CONDENADO EMPREENDEU FUGA DO REGIME SEM IABERTO E A FUGA, POR SI SO, CARACTERIZA FALTA GRAVE QUE AUTORIZA A REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 50, INCI SO II, E 118, IN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7364/2022 - Sexta-feira, 6 de Maio de 2022 APELANTES: CADIMIEL DO NASCIMENTO PEREIRA, CARLOS ALBERTO REIS DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 33 - APELAÇÃO CRIMINAL 0010000-81.2019.8.14.0049 APELANTE: LUIZ PEDRO DA SILVA NETO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 25/08/2016 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 00301354345 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTORA: DRA. CARLA FLEURY DE SOUZA ADVOGADO: DR. ANTONIO CARLOS TRINDADE OAB/ GO N 2202 APENADO: SUELTON CAMILO (SEMIABERTO - COLONIA) MAE: EUZ EBIA JULIETA CAMILO ATA DE DELIBERACAO ABERTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORT E ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTI GO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/201 5, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUM PRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA C RIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 NR. PROTOCOLO : 130542-55.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 557 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WINICYUS DAYBHER ANDRADE LELIS VITIMA : MARCIA CRISTINA ROSA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201401305428 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 82/83 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E