Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

128 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário do Executivo o valor contratual fica estabelecido em R$52.843,20, fica reduzido em R$17.186,70, passando a ser de R$35.656,50, sendo R$32.307,00 referentes ao Item 01 e R$3.349,50 referentes ao Item 02. III - Dotação Orçamentária: 2301.26.782.035.4657.0001.339039-03.60.1. Processo n.º 27.132/13-8. 4 cm -28 564284 - 1 Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEOP-MG O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 07/18 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 338.129-0, Andréa Divino, a partir de 16/02/18, referente ao PEB II M, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO N. 301/2021 Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados(as) em participar de cooperação voluntária e temporária na 1ª Defensoria dos Juizados – Juizado Especial da Fazenda Pública, e dá outras providências. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 68.720 - no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º , do artigo 32, do Decreto n.º 46.549, de 27 de Junho de 2014, e acolhendo a proposição do Conselho Superior de Polícia Civil, resolve PROMOVER, pelo critério ESPECIAL, com efeitos a partir de 21 de junho de 2015, consoante o artigo 4º, 9º e artigo 12, do mesmo diploma legal Adriano de Sá Rocha, MASP 386.296-8, ocupante do cargo de Investiga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, remove a pedido, visando regularização funcional, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Pedro Vitor Marzano, MASP 1.255.895-3, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviço na 2º Departamento de Polícia Civil de Contagem, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Contagem. no uso de suas atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 01 de Março de 2018 – 19 MASP 1.371.278-1, Gabriela Fernandes de Souza Prates, a partir de 23 de dezembro de 2017 MASP 1.243.064-1, Rafaela de Freitas Tolomelli, a partir de 27 de dezembro de 2017 MASP 1.427.165-4, Aline Carla Campos Ferreira, a partir de 29 de dezembro de 2017 MASP 1.234.179-8, Bruno de Fátima Alves e Carneiro, a partir de 04 de janeiro de 2018 MASP 1.145.156-4, Maria Luiza Papini Arantes, a partir de 11 de janei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - Masp. 667.799-1, André Luiz de Morais, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 17/1/22. - Masp. 667.855-1, Nilva Fernandes de Matos, Investigadora de Polícia, lotada em Governador Valadares, 5 dias a partir de 11/1/22. - Masp. 667.864-3, Ricardo Vilas Boas Gonçalves, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 20/1/22. - Masp. 667.936-9, Mercya Alouan Bernardes Silva, Escrivã de Polícia, lotada em Frutal, 8 dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 087.647-4, 1° Tenente PM QOR Antônio Célio Caetano da Silva, CPF n. 432.248.576-68, a partir de 19/03/2020, com os proventos integrais de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias não profissionais, não d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº 926, DE 21 DE JUNHO DE 2022 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e, Considerando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Auxílio Natalidade Concede Auxílio Natalidade nos termos do inciso XIV do art. 49º, da Lei Complementar 129 de 08/11/2013, aos servidores: MASP 1.413.934-9, Mariana Dardot Camargos E Pedras, referente ao nascimento do (a) filho (a) Vitor Dardot Camargos e Padra em 03 de Abril de 2019. MASP 1.413.927-3, Anderson Do Amaral Breda