Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2590 100 Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO 8 - 0023978-91.2005.8.06.0000/50002 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza/2ª Câmara Cível. Embargante: M. Dias Branco S/A - Comercio e Industria. Advogado: Erick Macedo (OAB: 10033/PB). Advogado: Leonardo Avelar da Fonte (OAB: 21758/PE). Advogada: Yaskara França (OAB: 35536/CE). Embargado: Município de Fortaleza-ce. Procu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3164 Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0707218-53.2013.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Apelante : GISLANE FERNANDES DA SILVA. Advogado : Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL). Advogado : Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL). Apelado : Banco Volkswagen S/A. Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1198 Superior Tribunal de Justiça. Subam os autos. São Paulo, 12 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Vanessa Amorim Floridi (OAB: 292871/SP) - Carolina de Cassia Aparecida David (OAB: 192404/SP) - Roberta Aline Bo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3059 Advogado : Natanael Ferreira da Silva (OAB: 8153/AL). Advogado : CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OAB: 13161/AL). Embargado : Estado de Alagoas. Procurador : Camila Teixeira de Magalhães (OAB: 11517/AL). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 157 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0710529-71.2021.8.02.0001/50000 C

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº 0000373-06.2012.5.06.0006 ELANIO FERREIRA DE LIMA Processo Nº 00373/2012-006-06-00.0 Reclamante Advogado Advogado INTIMAÇÃO Advogado Advogado Advogado Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) TOMAR CIÊNCIA DO(A) DECISÃO DE ID. N.º 0ee931a PROFERIDO(A) NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. Prazo: 08 dias . Advogado Reclamado Advogado O presente documento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3112 225 Fernando Augusto Dias (OAB 46529/PR) Flávio Andre Alves Britto (OAB 21661/PB) Flavio Eduardo Silva de Carvalho (OAB 20720DF) Gilberto Rodrigues Porto (OAB 236837/RJ) Giovanna Machado Coimbra de Macedo Ayres (OAB 444488/SP) Gival Moreira dos Santos (OAB 417327/SP) Gualter Baltazar de Almeida Costa (OAB 14321/AL) Gustavo Henrick

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3077 199 concessão dos benefícios da justiça gratuita não afasta a necessidade de apresentação dos referidos documentos nos termos do art. 99, §2°, do CPC, ou, pague as custas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias. O não cumprimento no prazo acarretará no indeferimento do pedido de gratuidade da justiça. Após, façam-se os

Caderno 2 - Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2532 41 Estadual (OAB: OO). Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento. 0620415-78.2021.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Manuel Pereira de Sousa. Advogados: Denys Gardell da Silva Figueiredo (OAB: 31624/CE) e outros. Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Relator(a

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2815 142 MEDIDA EM QUE É PRESSUPOSTO LÓGICO DE EFETIVAÇÃO DE OUTROS DISPOSITIVOS DA MESMA NATUREZA.4. A ATUAÇÃO DOS PODERES PÚBLICOS ESTÁ ADSTRITA À CONSECUÇÃO DO REFERIDO DIREITO, DEVENDO PRIORIZAR SUA EFETIVAÇÃO FACE A OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE CARÁTER SECUNDÁRIO (EFEITO VINCULANTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS).5. NESTE DESIDERATO, O JUDICIÁRIO TEM POR DEVER NÃO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2996 311 Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ). Apelante : J. L. M. de S.,. Defensor P : Luiz Otavio Carneiro de Carvalho Lima (OAB: 161702/RJ). Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP). Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ). Apelante : L. da S. P.,. Defensor P : L