Poder Executivo ● 25/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 29.08.16. GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97. SIGEPE 04941977/16 - ANA REGINA GOUVEIA DOS SANTOS DE ARAUJO, mat. 191.654-8. PORTARIA SE/GGDP DE 24 DE 11 DE 2016. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRA

Poder Executivo ● 24/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2016.000005354817-14 TATE 00.954/16-0. AUTUADA: M. DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS. CACEPE: 0541444-00. ADVOGADO: LEONARDO AVELAR DA FONTE, OAB/PE 21.758 E OUTROS. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 0016/2017(01) RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA C. BEZERRA DE MATOS. EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO VÁLIDO. ICMS-FRETE. TRANSPORTADORA NÃO CREDENCIADA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. MULTA. 1 – O auto

Poder Executivo ● 30/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 187/2015 (art. 1º) INSCRIÇÃO ESTADUAL CNPJ Auto Viação Cruzeiro Ltda. Borborema Imperial Transportes Ltda. Borborema Imperial Transportes Ltda. Rodoviária Caxangá S/A Rodoviária Caxangá S/A Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda. 0145703-94 0146738-78 0245761-07 0439109-80 _______ 0195894-17 10.791.861/0001-99 10.882.777/0001-80 10.882.777/0003-42 41.037.250/0001

Poder Executivo ● 25/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais PORTARIA SF Nº 167, DE 24.09.2015. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE: Art. 1º Designar Cristiano Pinheiro de Azevedo e Silva, matrícula nº 137.038-3, para responder pela atividade privativa do GOATE de Diretor Geral da Receita - DRR IRF Norte, no período de 23.9 a 12.10.2015, du

Poder Executivo ● 08/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Registros de Inventário, são os documentos que podem servir para verificação da omissão de saídas, em respeito ao disposto no art. 3º, da Lei nº 12.333/2003. Precedentes. 2. O próprio Contribuinte afirma que os dados foram transmitidos por meio do SEF com equívocos, porém não comprova que realizou a retificação dos livros e documentos fiscais junto à SEFAZ. DECISÃO: rejeito a preliminar de nu

Poder Executivo ● 08/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 127 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: GRE AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS EM 07.07.2017, OFÍCIO Nº 364/2017, PROCESSO Nº 0454102-7/2017: NOME DIOGENES ANTONIO DE SALES SINEIDE PEIXE LEMOS MARIA DE FÁTIMA PIRES MEDEIROS DJENANE ALVES CALADO GIRLEIDE MARIA DA SILVA ALMEIDA JOSÉ REGINALDO DA SILVA LAC

Poder Executivo ● 13/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA SDA Nº 032 DE 12 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 16.520 de 27/12/2018 c/c o Decreto nº 46.975 de 04/01/2019, c/c Decreto nº 48.716 de 20/02/2020, RESOLVE, dispensar, a servidora Dalva Ricardo Seabra, matrícula n° 208.722-7, da Função Gratificada de Apoio 3, sím

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB N.º 14.640). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 26 – AGRAVO INTERNO Nº 0824979-20.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ANTONIO EDVALDO DA SILVA. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNA

Diário da Justiça ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 91 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 0883657-57.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. 2° APELANTE(S): PBPREV Paraíba

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA APELADO: VITORIA REGIA ROLIM BEZERRA ADVOGADO: MATHEUS CÉSAR DE CARVALHO PONTES OAB/PB 27.915 E NÍCOLAS DE OLIVEIRA SAFADI OAB/PB 28.078 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 127 – APELAÇÕES Nº: 0016739-17.2013.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARC