Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010717-35.2016.403.6000 - JUSTICA PUBLICA X EDER APARECIDO ESTEVES(MS016969 - RICARDO ALEXANDRE COTRIM DE REZENDE) Designo o dia 31/01/2017, às 14h30min, para a audiência de justificação referente a(s) falta(s) grave cometida(s) pelo preso EDER APARECIDO ESTEVES a ser realizada por meio de videoconferência entre a 5ª Vara da Justiça federal de Campo Grande/MS e a Penitenciária Federal de Campo Grande.Oficie-se, com urgência, ao Diretor do DEPEN informando a data e hora da audiência e

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 em razão do flagrante erro material. No que se refere ao ponto específico do excesso de execução, saliento que não assiste qualquer razão ao executado porquanto os cálculos inicialmente apresentados pelo credor não contemplaram o montante relativo à multa e os honorários previstos no art. 523, §1º, do CPC, consoante se pode facilmente observar do teor do ofício de ID 24006823. Somente após a

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 serve para corrigir erro material, que se configura ao ficar claro que a decisão contém falha de expressão escrita, ou seja, um mero deslize do ato judicial. Nesse diapasão, coligindo os autos, verifico que assiste razão ao embargante. Forte em todos os motivos acima expostos, percebese que estamos diante de erro material sanável. Logo, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pelo autor para d

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região CUMPRA-SE. 4314 prestada ao autor pelo órgão de classe, faculta-se aos litigantes, a qualquer momento, efetuar proposta de conciliação, por meio escrito e/ou comparecer espontaneamente perante este juízo Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o (terças a quintas-feiras), a fim de expor sua manifestação volitiva disposto na Lei 11.419/06, b

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região verbete 1.483)". 213 PENEDO, 29 de Abril de 2019 Ausentes os pressupostos, REJEITO as alegações do autor, ora embargante. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACEDO Juiz do Trabalho Substituto Decisão DO REFLEXO DO ADCIONAL DE INSALUBRIDADE E DAS HORAS IN ITINERE NO FGTS: O embargante alega que houve contradição vez que a sentença condenou a reclamada no pagamento dos reflexos

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2921 navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (para baixá-lo gratuitamente, acesse o link "http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/"). Todos os Edital Edital Processo Nº RTOrd-0000405-65.2018.5.06.0017 AUTOR FLAVIA DE LEMOS SOUZA ADVOGADO CARLOS CEZAR DOS SANTOS LIRA(OAB: 37950/PE) RÉU MILTON CHAVES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME documentos dever�

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 5840 a serem produzidas. Não haverá instrução. mantendo-se a mesma data e horário (08/10/2020 09:40h), para O prazo para apresentação de defesa da(s) ré(s) iniciou com a tentativa de conciliação, recebimento de defesa e fixação de provas citação e tem seu termo final no dia da audiência. a serem produzidas. Não haverá instrução. A audiência será rea

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 2345 TAVORA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) de complementação do valor, determinado no despacho de ID. Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. 8f8c7c9. DESPACHO Nesta data, 10 de fevereiro de 2023, eu, MAVILA MAGALHAES Vistos etc. TAVORA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Presentes os requisitos constantes do art. 916

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 14684 §3º O réu ou qualquer um dos demandados em caso de PODER JUDICIÁRIO litisconsórcio passivo poderá manifestar sua oposição no prazo de 5 JUSTIÇA DO (cinco) dias úteis, contados do recebimento da citação, presumindose, no silêncio, a aceitação do procedimento digital. Havendo pluralidade de partes, a adoção do “Juízo 100% Digital” deverá INTIMA�

Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 (UM TRIGESIMO), DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO DELITU OSO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO. CONSIDERANDO O DISPOSTO DO ARTIGO 44 , DO CODIGO PENAL, E A SITUACAO PESSOAL FAVORAVEL DO CONDENADO, C ONVERTO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA NESTA SENTENCA EM DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS CONSISTENTES NA PRESTACAO PECU NIARIA, A QUAL FIXO EM 01 (UM) SALARIO MINIM