788 resultados encontrados para leonardo carlos da silva - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DEIZE DA SILVA VASCONCELOS (OAB 3058/AM), DÉBORA ARAÚJO DE QUEIROZ (OAB 10157/AM), JOÃO BATISTA ANDRADE DE QUEIROZ (OAB 2372/AM) - Processo 060638412.2018.8.04.0001 - Petição - Exoneração - REQUERENTE: J.P.S. - Expeça-se o mandado de citação a ser efetivado no endereço fornecido na página 32. ADV: GEORGE DE MELO MONTEIRO (OAB 8466/AM) Processo 0606514-02.2018.8.0
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2746 309 ADV: WERLEY DIEGO DA SILVA (OAB 11174/AL) - Processo 0704758-72.2020.8.02.0058 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Leonardo Carlos da Silva - DESPACHO Oficie-se as instituições declinadas na audiência para que informem os dados institucionais e bancários, para fins de recebimento dos valo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 562 dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 22
exigibilidade do crédito tributário: I - moratória; II - o depósito do seu montante integral; III - as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo; IV - a concessão de medida liminar em mandado de segurança. V - a concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial; (Incluído pela Lcp nº 104, de 10.1.2001) VI o parcelamento. (Incluído pela Lcp nº 104, de 10.1.2001) Ora, se o Código Tribut�
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1032 523.683 – Justiça Pública X RAPHAEL ESMERALDO APARECIDO MEDEIROS – APENSO DE SINDICÂNCIA (FATO OCORRIDO EM 05/12/12): intimação do(a) Dr.(a) Defensor(a) para tomar ciência da decisão de 23/08/13, na qual foi determinada a regressão do sentenciado para o regime fechado, declarada a perda de 1/3 do
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3305 arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP) Processo 0006966-65.2017.8.26.0007 (processo principal 0030713-20.2012.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Madalena Alves Santos - Fls. 413/414: Diante dos leilões negativos, requeira a exequente o que de direito em termos de
TJSP 28/04/2021 - Pág. 1227 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1227 querendo, contestarem a presente Medida Cautelar. Com efeito, tratando-se de Cautelar Inominada Criminal impetrada pelo Ministério Público, visando obter efeito suspensivo ao recurso em sentido estrito por ele interposto, de rigor a citação dos recorridos, em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, confor
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1324 dinheiro - Lenovo Tecnologia Brasil Ltda - Vistos.Providencie a serventia regularização processual da parte ré observando-se o documento juntado às fls. 128.No mais, por cautela, intime-se os autores por telefone quanto à data e horário para realização da diligência de entrega do bem.Após, arquivem-s
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1974 para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-l
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2101 contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do ar