Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 prazo de 05 (dias), para que a parte autora cumpra adequadamente a decisão de ID ( 30741188), sob pena de indeferimento da inicial. Int. BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2019 11:52:53. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 04 N. 0702951-87.2019.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - A: AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: GO20517 - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. R: ANDERSON

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3964 de que o(a) autor(a) é pobre deve ser apreciada em seus devidos termos, tanto assim que o artigo 5º autoriza o indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita, se o juiz tiver fundadas razões. Pois bem. No caso dos autos, diante do demonstrativo de pagamento juntado às fls. 411/413, observo que o corr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3163 apresentando cálculo atualizado, agora com a referida multa e honorários, indicando o que lhe convier para fins de penhora, tudo nos termos do artigo 523, § 3º, do Código de Processo Civil. 3) O devedor executado poderá apresentar Impugnação, no prazo de 15 dias, a contar do decurso de prazo para o pagamento vo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6228 faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto. A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito. Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgênc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2445 317 outubro de 2019. Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito ADV: ADEMYR CESAR FRANCO (OAB 14184A/AL) - Processo 0700458-84.2015.8.02.0012/01 (apensado ao processo 070045884.2015.8.02.0012) - Embargos de Declaração - Índice da URV Lei 8.880/1994 - EMBARGANTE: Gilberto Rodrigues de Carvalho - 16. DISPOSITIVO 17. Ante o exposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 423 RGC: 71.262.644, RJI: 182271004-33, Franca - Penit., providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: EDINALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB 111006/SP) Processo 0006051-45.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - L.C.S. - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3964 de que o(a) autor(a) é pobre deve ser apreciada em seus devidos termos, tanto assim que o artigo 5º autoriza o indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita, se o juiz tiver fundadas razões. Pois bem. No caso dos autos, diante do demonstrativo de pagamento juntado às fls. 411/413, observo que o corr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital via edital. Cumpra-se. ADV: LANDO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 3930/AM) Processo 0214990-46.2008.8.04.0001 (001.08.214990-0) Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Sinara do Socorro de Souza Cunha - Recebidos hoje, no estado. Verifico que desde 2016 este juízo busca, sem sucesso, intimar a Inventariante para que dê prosseguimento ao presente feito. No entanto, não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1884 Ozimar dos Santos Lima - Olga dos Santos - Vistos. Fls. 57 e 61: Apresente cópia digitalizada e não fotografada, o que torna os documentos ilegíveis. Apresente cópia nítida de fls. 58, que está ilegível. Intime-se. - ADV: DÊNIS PEREIRA DA SILVA (OAB 364067/SP) Processo 1014513-94.2016.8.26.0001 - Execução de Alim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1537 SP) Processo 1013909-70.2015.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Relações de Parentesco - F.S.L. - I.S.P. - Vistos. Cumpra-se, nos termos da cota ministerial, COM URGÊNCIA.Int. - ADV: LIDIA REGINA LE (OAB 113780/SP), HEDNILSON FITIPALDI FARIAS DE VASCONCELOS (OAB 263626/SP), LEONARDO FERIATO NOGUEIRA (OAB 291977/SP