Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2563 BERNARDES (OAB 298923/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP) Processo 1005709-89.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Anelise Vazarin Araujo Martins - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Vistos.ANELISE VAZARIN ARA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2470 414 nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação,com resolução do mérito ADV: ANDRE LUIS DANTAS DE BRITO (OAB 13053/AL) - Processo 0705428-18.2017.8.02.0058 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: Isaura Amorim Silva - Diante do exposto, com fulcro no supracitado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1899 autos, contudo, não houve interesse por parte de qualquer dos legitimados em promover tal execução da multa. No entanto, ainda que o entendimento ministerial seja no sentido de que o limite de execução deve ser interpretado em favor do acusado, e por via de consequência descabida, não se verifica, nest

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2439 270 apresentando provas da posse alegada. 2. Com relação ao tipo de provas aceitáveis para tal fim, o Ministério Público tem se posicionado no sentido de serem apresentadas declarações de, pelo menos 03(três) testemunhas, acompanhadas de fotocópia de documentos pessoais, com a mesma assinatura firmada na declaração (como

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2439 270 apresentando provas da posse alegada. 2. Com relação ao tipo de provas aceitáveis para tal fim, o Ministério Público tem se posicionado no sentido de serem apresentadas declarações de, pelo menos 03(três) testemunhas, acompanhadas de fotocópia de documentos pessoais, com a mesma assinatura firmada na declaração (como

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3518 dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for seu conhecimento. Considerando o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, instruído com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2255 NCPC, não apresenta caráter contencioso. Seu objetivo é de apenas obter um lastro probatório mínimo, para que as partes possam avaliar suas chances de êxito em futura demanda, onde, nos termos do artigo 382, §2º “O Juiz não se pronunciará sobre a ocorrência ou a inocorrência do fato, nem sobre as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2608 Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova or

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3518 dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for seu conhecimento. Considerando o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, instruído com

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ARLINDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 7889/ AM), ADV: THALES SILVESTRE JÚNIOR (OAB 2406/AM), ADV: FRANCISCO CARLOS PINHEIRO (OAB 7422/AM) - Processo 0605497-28.2018.8.04.0001 (apensado ao processo 062332950.2013.8.04.0001) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha REQUERENTE: Banco Bradesco S. A. - DETERMINO a intimação da inventariante e dos herdeiros par