788 resultados encontrados para leonardo carlos da silva - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2682 296 pedido de tutela provisória de urgência formulado na petição inicial, para determinar a intimação pessoal do réu, para não suspensão do fornecimento de energia na unidade do consumidor (UC 0392244-8), sob pena de incidir em multa no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), na forma do art. 536, §1º c/c art. 537, ambos
Disponibilização: segunda-feira, 2 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3214 823 SP) - Processo 0707224-05.2021.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Rodrigo Sampaio Bezerra de Castro Filho - RÉU: Nova Forma Viagens e Turismo Ltda. - DECISÃO Após a regular tramitação do processo com a angularização da relação processual, os autos foram conclusos na fila de Conclus
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1094 102 constando da inicial que o débito, a título de pensão alimentícia, importa em R$ 3.204,00. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido foi determinada a sua CITAÇÃO, por edital, para cumprir o anteriormente avençado, depositando a importância atualizada do débito (R$ 3.204,00) em 15 dias, não depositando o valor haverá
Edição nº 100/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 30 de maio de 2011 fatos descritos no pedido inicial.Advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado.Brasília - DF, segunda-feira, 28/03/2011 às 11h46.Atalá Correia,Juiz de Direito Substituto do DF. Nº 33253-5/09 - Busca e Apreensao (coisa) - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF023411 - ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA. R: GILBERTO VILLA REAL. Adv(s).: DF001968 - JURACI ALVES DE AZEVEDO. R
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2784 340 Apreendidas - Prisão em flagrante - REQUERENTE: Policia Civil do Estado de Alagoas - REQUERIDO: Jamerson Micael dos Santos Silva - DESPACHO Considerando o trânsito em julgado da r.Sentença de fls.12/13, sem a interposição de qualquer recurso (certidão de fls. 26), cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Cumpra-se
6 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Concorrência Pública, Nº 002/2015, para contratação de empresa especializada para execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de ampliação e melhorias do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Capelinha conforme Termo de Compromisso nº 0075/2014 firmado junta a FUNASA - Fundação Nacional da Saúde. Data Abertura: 09/09/2015 às 09:00 Hs. Informações: (33)35
1- Por meio do sistema de bloqueio eletrônico de valores, protocolo n. 20160002119346, quanto ao executado JOÃO ROBERTO FABRI, penhorei a quantia de R$ 145,98 (CEF), quanto ao executado JAIR DE OLIVEIRA SOUZA, penhorei a quantia de R$ 349,01 (BCO SICREDI), quanto a executada ELAINE RAULINO CHAVES, penhorei a quantia de R$ 86,52 (CEF) e quanto ao executado HERCINEY DA SILVA MÔNACO, penhorei a quantia de R$ 337,18 (CEF), e solicitei suas transferências para conta judicial à disposição deste
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II ORD. PROCESSO 6.387 6.388 6.389 6.390 6.391 6.392 6.393 6.394 6.395 6.396 6.397 6.398 6.399 6.400 6.401 6.402 6.403 6.404 6.405 6.406 6.407 6.408 6.409 6.410 6.411 6.412 6.413 6.414 6.415 6.416 6.417 6.418 6.419 6.420 6.421 6.422 6.423 6.424 6.425 6.426 6.427 6.428 6.429 6.430 6.431 6.432 6.433 6.434 6.435 6.436 6.437 6.438 6.439 6.440 6.441 6.442 6.443 6.444 6.445 6.446 6.447 6.448 6.449 6.450 6.451 6.452 6.453 6.454 6.455 6.456 6.457 6.458 6.459 6.460
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II ORD. PROCESSO 4.325 4.326 4.327 4.328 4.329 4.330 4.331 4.332 4.333 4.334 4.335 4.336 4.337 4.338 4.339 4.340 4.341 4.342 4.343 4.344 4.345 4.346 4.347 4.348 4.349 4.350 4.351 4.352 4.353 4.354 4.355 4.356 4.357 4.358 4.359 4.360 4.361 4.362 4.363 4.364 4.365 4.366 4.367 4.368 4.369 4.370 4.371 4.372 4.373 4.374 4.375 4.376 4.377 4.378 4.379 4.380 4.381 4.382 4.383 4.384 4.385 4.386 4.387 4.388 4.389 4.390 4.391 4.392 4.393 4.394 4.395 4.396 4.397 4.398
TJDFT 04/04/2019 - Pág. 1959 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 redigindo o contrato. Assevera, contudo, que, ainda dentro do estabelecimento comercial, informou sobre sua intenção em desistir do negócio, pois não tinha condições financeiras. Nesses termos, alega inexistência do contrato, argumentando ter ocorrido a retratação da aceitação, que foi informada à outra parte dentro do prazo para aceitação da proposta. Desse modo, não incide a cláusula pena