Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3622/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho CONSTITUIÇÃO FEDERAL - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ANALÍTICA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO CIRCUNSTANCIAL DA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. O recurso de revista não merece admissibilidade porque não foi demonstrada a existência de nenhum requisito apto a viabilizar o processamento do recurso de revista, diante do que dispõe o artigo 896, §§ 1º-A, incisos I e III, e § 8º, da CLT, bem c

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 6987 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd179fe Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7733a45 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, concedo a gratuidade de justiça, Diante do exposto, concedo a gratuidade de justiça, rejeito a rejeito o

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 6588 honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da condenação, a ser obtido em liquidação de sentença, por cálculos. Tendo em vista a improcedência de alguns pedidos, fica a parte autora condenada ao pagamento do percentual de 10% sobre o valor da soma dos pedidos que foram julgados improcedentes, para o advogado da ré, a ser apurado em liquidação de

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 2504 Por sua vez, cumpre registrar que a participação das partes e sobre o tema. testemunhas na audiência pode ser realizada mediante a utilização Por sua vez, cumpre registrar que a participação das partes e de computador ou telefone celular - na medida em que a plataforma testemunhas na audiência pode ser realizada mediante a utilização de audiência Cisco

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3311/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Advogada Agravado(s) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dra. Rafaela Ferron Davila(OAB: 58448-A/RS) MANZOLI S.A. - COMÉRCIO E INDÚSTRIA - MASSA FALIDA (ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. LUIS HENRIQUE GUARDA) Dr. Antonio Johann(OAB: 11327/RS) Dr. Guilherme Johann Neto(OAB: 61819-A/RS) 471 7.º, da CLT. Hipótese em que o Regional consignou a ausência de fiscalização do contrato de prestação de serviços e

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 457 Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Valdete Costa Santos Advogado: Leonardo De Almeida Azi (OAB:BA16821-A) Impetrado: Secretario De Educação Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Djalma Silva Junior Terceiro Interessado: Nagila Maria Sales Brito Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7897 audiências designadas para cada dia, poderão ocorrer atrasos. https://trt2-jus- Assim, solicitamos a compreensão de todos, bem como que br.zoom.us/j/89926015911?pwd=eXRKcUdSU01YRm1OY2lQQWJ0 aguardem a entrada do Secretário de Audiências e do Juízo, pois V2lNdz09 somente com o encerramento da audiência anterior torna-se ID da reunião: 899 2601 5911 possível

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MUNICIPIO DE CAETE EDSON LEONARDO DE ALMEIDA(OAB: 75779/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 1495 reclamante Lorena Lourdes, integralmente vencida, ao pagamento dos honorários sucumbenciais respectivos, no importe de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, observada a disposição contida no artigo 791-A, § 4º, da CLT; para os fi

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 efeito, o prejuízo de ordem imaterial advém da própria circunstância RECORRENTE ADVOGADO fática ora constatada, porquanto é manifesto o desgaste emocional e o estado de aflição experimentados pelo Obreiro, em razão do RECORRIDO ADVOGADO não cumprimento pela Empregadora das obrigações decorrentes do contrato de trabalho. A conduta antijurídica adotada pela REC

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CARLANE ALVES SILVA(OAB: 302563-D/SP) Walter Lins Silva Réu Processo Nº RTOrd-01820/2013-203-02-00.0 Autor Advogado José Izaias dos Reis VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE(OAB: 248321-D/SP) Unipropi Embalagens Ltda. José J lio Costa J nior Luiz Carlos Gonçalves Costa Intimado(s)/Citado(s): - Leonardo de Almeida Brito - Walter Lins Silva Para o(s) Advog