Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 48 Considerando a informação prestada pela Coordenadoria de Precatórios, determino a devolução da requisição ao Juízo da Execução, tendo em vista a ausência de dados necessários ao processamento de precatório requisitório, nos termos do artigo 6º da Resolução n.° 303/2019 - CNJ, conforme checklist em anexo. Publique-se. Belém, 17 de maio de 2021. LEONARDO DE FARIAS DUARTE Juiz Auxiliar da

Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7253/2021 - Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 41 Protocolo nº 2021.01445012-97 Requerente: Linderli Germano Muniz Requerido: Estado do Pará Referência: Devolução de Ofício Precatório DESPACHO Considerando a informação prestada pelo Serviço de Análise de Processos, devolva-se o ofício precatório ao Juízo da Execução, tendo em vista a ausência de dados necessários ao processamento de precatório requisitório, nos termos do artigo 6º

Diário da Justiça ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7286/2022 - Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2022 31 Belém, 14 de dezembro de 2021. LEONARDO DE FARIAS DUARTE Juiz Auxiliar da Presidência - TJPA Coordenadoria de Precatórios - CPREC Portaria nº.624/2021-GP Protocolo n.º 81420211587139 Requerente: Haroldo da Silva Oliveira (Adv. Haroldo da Silva Oliveira ¿ OAB/AP 980-B) Requerido: Município de Gurupá Referência: Devolução de Ofício Precatório DESPACHO Considerando a informação prestada pela

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 19 Requerente: Manoel dos Remédios Ferreira (Adv. Selma Maria Lopes ¿ OAB/PA 6466) Requerido: Estado do Pará Referência: Devolução de Ofício Precatório DESPACHO Considerando a informação prestada pela Coordenadoria de Precatórios, determino a devolução da requisição ao Juízo da Execução, tendo em vista a ausência de dados necessários ao processamento de precatório requisitório, nos ter

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 53 Requerido: Município de Faro Referência: Devolução de Ofício Requisitório DESPACHO Considerando a informação prestada pela coordenadoria de precatórios, devolva-se a requisição ao juízo da execução de origem, tendo em vista a ausência de dados necessários ao processamento do precatório requisitório, nos termos do art. 6º da resolução n° 303/2019-CNJ, conforme checklist em anexo. Pub

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 39 Requerido: Município de Faro Referência: Devolução de Ofício Requisitório DESPACHO Considerando a informação prestada pela coordenadoria de precatórios, devolva-se a requisição ao juízo da execução de origem, tendo em vista a ausência de dados necessários ao processamento do precatório requisitório, nos termos do art. 6º da resolução n° 303/2019-CNJ, conforme checklist em anexo. Pub

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 33 Considerando a informação prestada pela Coordenadoria de Precatórios, determino a devolução da requisição ao Juízo da Execução, tendo em vista a ausência de dados necessários ao processamento de precatório requisitório, nos termos do artigo 6º da Resolução n.° 303/2019 - CNJ, conforme checklist em anexo. Publique-se. Belém, 28 de julho de 2021. LEONARDO DE FARIAS DUARTE Juiz Auxiliar da

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 34 Requerente: Eder Mauro Cardoso Barra (Adv. Fonseca Rocha Associados Adv. S/S) Requerido: Estado do Pará Referência: Devolução de Ofício Precatório DESPACHO Considerando a informação prestada pela Coordenadoria de Precatórios, determino a devolução da requisição ao Juízo da Execução, tendo em vista a ausência de dados necessários ao processamento de precatório requisitório, nos termos d

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 42 Requerido: Município de Prainha Referência: Devolução de Ofício Precatório DESPACHO Considerando a informação prestada pela Coordenadoria de Precatórios, determino a devolução da requisição ao Juízo da Execução, tendo em vista a ausência de dados necessários ao processamento de precatório requisitório, nos termos do artigo 6º da Resolução n.° 303/2019 - CNJ, conforme checklist em a

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7231/2021 - Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 37 Em seguida, designe-se reunião do Comitê Gestor de Contas Especiais de Precatórios. Publique-se. Belém, 21 de setembro de 2021. Leonardo de Farias Duarte juiz auxiliar da Presidência, designado para a Coordenadoria de Precatórios (Portaria nº 624/2021-GP) Número do processo: 0809787-24.2021.8.14.0000 Participação: REQUERENTE Nome: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA Participação: REQU