3.260 resultados encontrados para leonardo de moraes caseiro - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1726 Processo 0208903-21.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Manikraftguaianazes Ind Celul Papel Lt - Vistos. Não foi apresentada procuração ou substabelecimento; Não foi apresentado contrato social, Decisão - intime-se o interessado para regularização no prazo de 10
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Quarta Turma, à unanimidade, decidiu rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Des. Fed. MÔNICA NOBRE, com quem votaram os Des. Fed. MARCELO SARAIVA e ANDRÉ NABARRETE., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006201-68.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: MANIKRAFT GUAIANAZES INDUSTRIA DE CELU
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 618 1383 o Autor, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB 118529/SP), CRISTIANO PADIAL FOGAÇA PEREIRA (OAB 206640/SP), ANTONIO GOMES DA ROCHA AZEVEDO (OAB 49961/SP) Processo 011.09.101590-2 - Execução de Título Extrajudicial - Escola de Atores Wolf Maya - Henrique Rando dos Anjos Manifeste(m)-se o(
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1693 ADVOGADO : 295567/SP - Carlusia Sousa Brito VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :0059994-18.2014.8.26.0050 CLASSE :HABEAS CORPUS IP : 878/2014 - São Paulo IMPTTE : LEONARDO DE MORAES CASEIRO ADVOGADO : 273951/SP - Leonardo de Moraes Caseiro PACIENTE : LAURA DA SILVA CASEIRO VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO :0051912-95.20
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1706 PROCESSO :0003428-69.2014.8.26.0011 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900017/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.R.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003429-54.2014.8.26.0011 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 296/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.I.F. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003435-61.201
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1525 749 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL IV - LAPA EM 18/10/2013 PROCESSO :0020766-14.2013.8.26.0004 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 723/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : D. C. L. DA C. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0020767-96.2013.8.26.0004 CLASSE
1587/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 RECLAMADO(A) Advogado EMPRESA DE TRANSPORTES SOPRO DIVINO S/A LEONARDO DE MORAES CASEIRO(OAB: 273.951-SP) Fica o reclamante, via causídica, intimado do despacho abaixo, bem como habilitar-se perante o Juízo condutor da recuperação judicial em 30(trinta) dias, tendo em vista a expedição de crédito de fl. 146. DESPACHO Juntem-se aqui cópias das peças de fls. 215-218 d
3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2203 previstos em legislação específica ou em normas coletivas da PRESSUPOSTOS CONFIGURADORES DO VÍNCULO DE categoria profissional dos empregados da empresa contratante. E, EMPREGO. Para a configuração do vínculo empregatício faz-se com o julgamento, pelo E. STF, do Recurso Extraordinário nº necessário o preenchimento dos requisitos estabelecidos no caput 958.25
9. Observa-se que nas razões recursais do agravo de instrumento não houve qualquer menção ao RE nº 592.616, sendo tal argumento, no presente situação, inovação recursal, o que é vedado por nosso ordenamento jurídico. 10. Agravo interno a qual se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Quarta Turma, à unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto da Relatora., nos termos do relatório e voto que ficam faz
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 SÃO SEBASTIÃO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO SEBASTIÃO EM 08/07/2020 PROCESSO :1001512-88.2020.8.26.0587 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Roseval dos Santos ADVOGADO : 165907/SP - Sergio Ronald Risther VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001303-39.2020.8.2