3.260 resultados encontrados para leonardo de moraes caseiro - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
E M E N TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO GARANTIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADOS IMPROCEDENTES. APELAÇÃO RECEBIDA NO EFEITO DEVOLUTIVO. INTIMAÇÃO DA SEGURADORA PARA DEPOSITAR A QUANTIA GARANTIDA. A Portaria PGFN nº 164 dispõe que fica caracterizada a ocorrência de sinistro, gerando a obrigação de pagamento de indenização pela seguradora, no seguro garantia judicial para execução fiscal, com o não pagamento pelo tomador do valor executado, quando determinado pelo juiz, independen
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3160 - Vistos.Fl. 230. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para identificar possível saldo remanescente.Int. - ADV: PEDRO LUIZ PATERRA (OAB 47505/SP), ANA PAULA TERNES (OAB 286443/SP) Processo 1006064-20.2016.8.26.0011 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.B.L. - F.L. Manifeste-se a
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1725 inclusive, o efeito de prova pré-constituída, não havendo vícios outros passíveis de anulação do título. II Portanto, conheço e dou parcial acolhimento à exceção para determinar à FESP que atualize o valor do débito excluindo-se a incidência da Lei nº 13.918/09, aplicando-se a SELIC para todo o período
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1728 dos autos pelo prazo de 60 (sessenta) dias para manifestação sobre o prosseguimento do feito. 3. No silêncio, aguarde-se por 180 (cento e oitenta) dias, a contar da retirada do mandado pela Fazenda do Estado, abrindo-se vista após.Intime-se. - ADV: SORAYA LIA ESPERIDIÃO (OAB 237914/SP), SOLANGE PLACONÁ (OAB 12262
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1954 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo valores pe
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1725 inclusive, o efeito de prova pré-constituída, não havendo vícios outros passíveis de anulação do título. II Portanto, conheço e dou parcial acolhimento à exceção para determinar à FESP que atualize o valor do débito excluindo-se a incidência da Lei nº 13.918/09, aplicando-se a SELIC para todo o período
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1728 dos autos pelo prazo de 60 (sessenta) dias para manifestação sobre o prosseguimento do feito. 3. No silêncio, aguarde-se por 180 (cento e oitenta) dias, a contar da retirada do mandado pela Fazenda do Estado, abrindo-se vista após.Intime-se. - ADV: SORAYA LIA ESPERIDIÃO (OAB 237914/SP), SOLANGE PLACONÁ (OAB 12262
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, negou provimento às apelações e à remessa oficial, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5012593-57.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: MANIKRAFT GUAIANAZES INDUSTRIA DE CELULOSE E PAPEL LTDA Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO DE MORAES CASEIRO - SP273951-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZEN
3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 ADVOGADO MARCELO JOSE DE OLIVEIRA(OAB: 57396/MG) CLARICE GAVIOLI DELGADO PERITO 5727 LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s)/Citado(s): - ANA LUCIA PILZ BORBA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0010265-68.2015.5.03.0053 AUTOR ANTONIO PEDRO GOMES ADVOGADO Sílvia Junqueira Leite(OAB: 101798/MG) RÉU PROTEX
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1639 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS JUIZ(A) DE DIREITO RENATA SCUDELER NEGRATO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MARIA CASTELLANI STASSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1206/2018 Processo 0000451-55.0001.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Lufersa Ind. Com. Bom