Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2158 na transação penal, declaro extinta sua punibilidade, com fundamento nos termos do artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Procedam-se as anotações e comunicações necessárias e arquivem-se os autos. Cobrem-se informes em relação a Guilherme Sales Marcondes. Comunique-se o Instituto de Identif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 540 Mariana de Oliveira (OAB: 445573/SP) 0003584-35.2021.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2662 RELAÇÃO Nº 0412/2022 Processo 0000127-22.2018.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PATRICK JOSÉ CRIMONES - Fica o(a) defensor(a) intimado(a) que a certidão de honorários encontra-se disponível no sistema para impressão à fl. 344. - ADV: MIRIAM DE S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 715 Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500046-02.2021.8.26.0123; Processo Digital.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2023 - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) MOGI-GUAÇU Cível 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO COLHADO MENDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA PATRÍCIA MENDES BALDERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 1001464-33.2017.8.26.0362 - Sadi Bonato - OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2329 JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado e ABSOLVO Douglas Gustavo Teles da imputação de prática dos crimes previstos no artigo 129, § 13, e art. 147, ambos do Código Penal, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura clausula

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3317 CUNHA VIOLLA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juscelino Batista - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0065373-66.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 852 1503894-70.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1213 NSCGJ. - ADV: ADEMIR ANELO TOLEDO (OAB 105260/SP) Processo 0002382-74.2005.8.26.0362 (362.01.2005.002382) - Procedimento Sumário - Comercial Macelpa Ltda - Prefeitura Municipal de Luiz Antonio e outro - Devolva-se os autos no prazo de 24 horas, sob pena do disposto no art. 196 do CPC e arts. 102 e 103 , Capí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3826 Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0784/2022 Processo 0000015-82.2020.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.M.S. Indicado(a) para a defesa do(a) acusado(a), fica o(a) defensor(a) intimado(a) para apre