3.410 resultados encontrados para leonardo henrique aleiksciviez michelotti - data: 12/12/2024
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Processos encontrados
SALVIANO) X PRENSIL S A PRODUTOS DE ALTA RESISTENCIA(SP107736 - MARIA HELENA RIZKALLAH THOME) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT(SP270022 - LIGIA CARLA MILITÃO DE OLIVEIRA) X MUNICIPIO DE GUARAREMA(SP209085 - FLAVIO RAFAEL MARTINS E SP178038 - LEONARDO HENRIQUE ALEIKSCIVIEZ MICHELOTTI BARBOZA) X JOSE AUGUSTO DOS SANTOS X MARIA JOSE DE CASTRO SANTOS X MANOEL GONCALVES NETO X MARIA FERNANDES DE SOUZA X GENY BAPTISTA DE OLIVEIRA MESSINA X FREDERICO DANIELE DE OLIVEIRA
1 - tamanho da área avaliada em que o Perito Judicial constatou 358.2059 ha, enquanto que o levantamento feito pelo INCRA aponta 359.8453 ha, tal como descrito na inicial; 2 - Classes de Capacidade de Uso. O INCRA apontou erro consistente, aduzindo que a soma das áreas classificadas pelo Auxiliar do Juízo é superior ao tamanho do imóvel, além de serem divergentes daquelas definidas pelo INCRA; 3 - Não utilização do Fator Área pelo Auxiliar do Juízo, princípio segundo o valor do imóv
Dr. PAULO LEANDRO SILVA Juiz Federal Titular Expediente Nº 2657 USUCAPIAO 0001849-80.2008.403.6119 (2008.61.19.001849-5) - MAMBU SA AGRO PASTORIL(SP216285 - FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA E SP201004 - ELAINE CELICO) X UNIAO FEDERAL(SP154891 - MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS E SP113908 - ROSANA MIRANDA DE SOUSA) X PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS(SP099947 - JOAO SAMPAIO MEIRELLES JUNIOR E SP099947 - JOAO SAMPAIO MEIRELLES JUNIOR) X MUNICIPIO DE GUARAREMA(SP178038 - LEONARDO HENRIQUE A
Dr. PAULO LEANDRO SILVA Juiz Federal Titular Expediente Nº 2657 USUCAPIAO 0001849-80.2008.403.6119 (2008.61.19.001849-5) - MAMBU SA AGRO PASTORIL(SP216285 - FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA E SP201004 - ELAINE CELICO) X UNIAO FEDERAL(SP154891 - MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS E SP113908 - ROSANA MIRANDA DE SOUSA) X PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS(SP099947 - JOAO SAMPAIO MEIRELLES JUNIOR E SP099947 - JOAO SAMPAIO MEIRELLES JUNIOR) X MUNICIPIO DE GUARAREMA(SP178038 - LEONARDO HENRIQUE A
PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ESTIMATIVA DE INDENIZAÇÃO EXCESSIVAMENTE ELEVADA. MANOBRA PROCESSUAL. DESLOCAMENTO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO NATURAL. REDUÇÃO, DE OFÍCIO, DO VALOR CAUSA. POSSIBILIDADE.1. O valor da causa, nos casos em que o pedido pode ser quantificado pecuniariamente, deve corresponder ao benefício econômico pretendido, nos termos do artigo 258 do CPC - Código de Pro
0000526-89.2017.403.6130 - ISABEL CRISTINA DEJULI BETIATO(SP100240 - IVONILDA GLINGLANI E SP258893 - VALQUIRIA LOURENCO VALENTIM) X GERENTE REGIONAL DA AGENCIA DO INSS DE OSASCO Antes de analisar o pleito liminar deduzido, é essencial que a Impetrante: - junte cópia dos documentos que acompanharam a petição inicial, para instruir a contrafé. A determinação em referência deverá ser acatada no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos moldes do preceit
outorgava procurações para o senhor BENTO administrar. Disse que ainda é funcionário do hotel e que cumpra horários todos os dias, porém, fica sem fazer nada desde que seu BENTO faleceu. Está aguardando a decisão dos filhos sobre sua situação. No último ano de vida do senhor BENTO foi seu cuidador. Era empregado pessoal do senhor BENTO e nunca exerceu atividade no hotel. O mesmo se pode afirmar da acusada GISLAINE, filha do senhor BENTO, a qual demonstrou não questionar as ordens do
Vistos.Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por RENAN DA SILVA ALMEIDA em face do CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS EM MOGI DAS CRUZES-SP, objetivando o restabelecimento do benefício de pensão por morte.Determinada emenda a inicial (fl.27), decorreu o prazo para manifestação do impetrante (fl.27vº).Vieram os autos conclusos.É o relatório. DECIDO.Não obstante sua regular intimação, o impetrante não cumpriu integralmente a determinação judicial para indicar o pe
0004398-40.2016.403.6133 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA E SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES) X EDUARDO CUADRADO GARCIA Antes de analisar o pedido de extinção formulado à fl. 26, regularize a exequente sua representação processual tendo em vista que o advogado subscritor da referida peça, Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, OAB/SP 128.341, não está constituído nos autos. Após, se em termos, venham os autos conclusos para extinção.Intime-se. EXEC