Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 664 Processo 1000126-52.2017.8.26.0288 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S.R. - - M.S.M.R. - Vistos.O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.Destarte, objetivando resguardar o inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 822 a senha [Senha de acesso da pessoa selecionada] ou senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO MIGUEL FERRARI ESC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 597 RELAÇÃO Nº 0830/2020 Processo 0000324-04.2020.8.26.0288 (processo principal 1001325-75.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Fixação - K.C.C. - Vistos. Ao MP. Int. - ADV: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/SP) Processo 0000644-54.2020.8.26.0288 (processo principal 1001686-63.2016.8.26.0288)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 539 rigoroso critério técnico, nada havendo nos autos a infirmar suas conclusões. Assim, a procedência parcial do pedido inicial é medida que se impõe, merecendo reparo apenas quanto ao valor pretendido, que deverá corresponder a 30% do valor do capital segurado. Eventual pagamento realizado pela Seguradora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 652 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO MIGUEL FERRARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0423/2015 Processo 0000139-73.2014.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA - Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 787 1.245, § 2º, das NSCGJ, salvo comprovado o recolhimento da taxa correspondente. Petições, procurações, defesas etc devem ser trazidas ao juízo através de peticionamento eletrônico.Intime-se. - ADV: DAYANE MONTALVÃO INÁCIO (OAB 262977/SP) Processo 1001582-71.2016.8.26.0288 - Procedimento Comum - Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 666 à luz da previsão contida no artigo 226, § 6º da Constituição Federal que, em sua atual redação, não expressa qualquer condição à extinção do vínculo matrimonial.Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 NUMERO DO PROTOCOLO CLASSE ASSUNTO ADVOGADO Nº ORDEM UF 1003835-09.2014.8.26.0286 Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo Maria Angelica Vieira de Oliveira Gatti 146.621 SP 507 ITUVERAVA Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUÍSA HELENA CARVALHO PITA ESCRIVÃ(O) JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 694 42/43), NO PRAZO LEGAL.” - ADV: GISELLE SOARES DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 241199/SP), ANA PAULA PINHEIRO (OAB 252201/SP) Processo 1000483-66.2016.8.26.0288 - Procedimento Comum - Guarda - A.P.M. - M.A.V. - Vistos.Homologo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes às f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 583 Processo 1005619-21.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - TEREZINHA DARC DOS SANTOS SILVA - Banco Santander Brasil S/A - Ciência à autora de fls. 223/227. - ADV: ANDRÉA DONIZETI MUNIZ DO PRADO AMANO (OAB 169256/SP) Processo 1006237-29.2015.8.26.0286 - Procedimento do