Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 em 28/04/2017, portanto, quase três anos após a homologação, é de se reconhecer a prescrição da ação. 5. Em outra vertente, tratando-se a demanda de pretensão relativa a atos relativos a concurso público para cargos ou empregos no âmbito da Administração Direta do Distrito Federal ou suas autarquias e, diante do princípio da especialidade, não prospera o argumento da autora de que o f

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 EDSON VIEIRA DE MEDEIROS, ANTONIO PIERRI JUNIOR, ANDERSON DE SOUSA BRAGA, LEONOR PEREIRA NOGUEIRA, SELMA MARIA FAGUNDES DE ALBUQUERQUE, JENNY ALVES DE BRITO COUTO e JANILDE MARIA DE SOUZA MONTEIRO. II - Às folhas 260/260V o Distrito Federal requer: a) extinção do processo em relação aos executados FRANCISCO NUNES, RENATO BRAGA, NALTON CLAYTON, MARCELO FRANCO, MARCELO ARAÚJO, LUIZ MARCELO, ANTONIO P

Caderno único ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de maio de 2016 - GARDENAL - 60 CÁPSULAS medicamento este indicado para pessoas que possuem EPILEPSIA. Acrescentou o autor que após a ingestão de 12 cápsulas teve reação alérgica ao medicamento. O autor procurou novamente o atendimento médico, sendo lhe receitado com o objetivo de controlar a temperatura corporal os seguintes medicamentos: maleato de dexclorfeniramina de 2mg - histamin - antialérgico; e prednison

Caderno único ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de outubro de 2016 de Saúde no Distrito Federal a fim de celebrar contrato de gestão visando a oferta de serviços de saúde no Centro Médico da Polícia Militar do Distrito Federal; que não há no edital qualquer cronograma; que a exigência de qualificação das interessadas como "organização social" é uma afronta aos princípios da competitividade e da igualdade entre licitantes; que não haveria nenhum prejuí

Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 funções desempenhadas pelos requeridos daquele processo. Observe-se, inclusive, que do laudo pericial ora referido, infere-se que alguns dos servidores desempenham funções administrativas, enquanto outros exercem suas funções em salas de raio-x com grau máximo de radiação. Assim, descabível a prova emprestada nos autos, uma vez que não há como aferir as condições particulares de trabalho

Caderno único ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2016 se encontra em fase de cumprimento de sentença em desfavor da Fazenda Pública. Intime-se o Distrito Federal, por meio de remessa, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Na forma do §2º do artigo 535 do Código de Processo Civil, deverá o Distrito Federal, em caso de alegação de excesso de execução, declarar, de imediato, o valor que entende como correto, sob pena

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 Nº 2016.01.1.011741-3 - Embargos de Terceiro - A: COLEGIO SANTA MARIA LTDA ME. Adv(s).: DF011837 - Paulo Roberto dos Santos. R: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL DE SANTA MARIA. Adv(s).: DF015639 - Geraldo Antonio de Castro, Nao Consta Advogado. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: (.), - 20160110117413. Nos termos da Portaria n. 05/2016 deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos auto

Caderno único ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2018 TARCISIO PINTO MIGUEL. Adv(s).: DF023360 - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA. A: UBALDINO ALVES DE FREITAS. Adv(s).: (.). A: UMBERTO JOSE LOPES. Adv(s).: (.). A: URIAS MEDEIROS SALVIANO. Adv(s).: (.). A: UYSON RODRIGUES DE CARVALHO. Adv(s).: (.). A: VAINI OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: VALDECI BUENO KUHN. Adv(s).: (.). A: VALDECI DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). A: VALDECI FRANCISCO GOMES. Adv(s).: (.). 1) Conden

Caderno único ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de agosto de 2016 trânsito em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo. Brasília, Distrito Federal, 22 de agosto de 2016. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito . Nº 2015.01.1.040519-9 - Monitoria - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA. Adv(s).: DF025406 - Thiago Frederico Chaves Tajra. R: PATRICK DA ROCHA FRAGOSO STRAUB. Adv(s).: DF043154 - Haislan Gomes Frota.

Caderno único ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 FEDERAL. Adv(s).: DF004431 - Jose Carlos Alves de Oliveira, DF029523 - Sandro Moraes da Silva. Por meio da decisão de fl. 383, nomeou-se o Perito GUSTAVO SANTANA FERREIRA, o qual aceitou o encargo. Por meio da manifestação de fl. 393, o referido profissional arbitrou seus honorários em R$ 3.500,00. Intimadas a se manifestarem sobre o valor dos honorários, a parte autora, que litiga sob o pálio da gr