Caderno único ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2013 Vara: Requerente: Advogado: 112 - SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA DF025531 - LEONARDO JOSE MARTINS MENDES Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.061947-7 ALEATORIA 07/05/2013 1201 - COBRANCA 7 - Procedimento Ordinário 5952 - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano 112 - SEGUNDA VARA D

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 19:00 Número do processo: 0702482-24.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) Assunto: Inadimplemento (7691) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros Requerido: CLM-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e outros DESPACHO Defiro o prazo de 10 (dez) dias para as partes especificarem de forma justificada e fundamentada as provas que pretendem produzir, sob pena de julgam

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 N. 0703074-05.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RONE DO REGO RODRIGUES. A: ANDRE LUIZ FRANCISCO DE MATOS. A: NEYTON SANTOS. A: JOSE OTAVIO DE MOURA TELES. A: MANOEL NEQUICILIO BRANDAO. A: ANDERSON RODRIGUES BANDEIRA. A: RODRIGO ALVES DE MORAIS MESQUITA. A: GILVAN DA SILVA ALVES. Adv(s).: DF39901 - PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA, DF08079 - JOSE CARLOS ALVES DA SILVA. R: DISTRITO FEDERAL.

Caderno único ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2013 Vara: ORIGEM: Advogado: 2002 - SEGUNDO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASILIA DEAM DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.061940-3 COMPETENCIA EXCLUSIVA 07/05/2013 1189 - CARTA PRECATORIA 261 - Carta Precatória 11783 - Citação 41 - PRIMEIRA VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 FLAVIO ROSTIROLA 3ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 08/03/2017, Publicado no DJE: 16/03/2017. Pág.: 388/399). No mesmo sentido: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO RELATIVA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. INDEFERIMENTO. DECISÃO MANTIDA. 1. A concessão da gratuidade judiciária sofreu considerável alteração

Caderno único ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Requerente: Advogado: MARLENE RODRIGUES DA SILVA DF020833 - FABIO DE SOUZA LEME Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.123715-9 ALEATORIA 14/08/2014 1723 - PROCEDIMENTO SUMARIO 22 - Procedimento Sumário 10023 - Multas e demais Sanções 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CVP COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDA DF024330 - R

Caderno único ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de julho de 2014 Vara: Impetrante: Advogado: 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DIGITALLCINE PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA EPP DF015799 - EXPEDITO BARBOSA JUNIOR Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.115034-3 ALEATORIA 29/07/2014 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 11883 - Tratamento Médico-Hospitalar 118 - OITAVA

Caderno único ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2013 Vara: Requerente: Advogado: 118 - OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL FERNANDA MACHADO VIANA DE OLIVEIRA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.069652-3 DEPENDENCIA 20/05/2013 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 7 - Procedimento Ordinário 11883 - Tratamento Médico-Hospitalar 111 - PRIMEIRA V

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 DF18524 - SANDRA DINIZ PORFIRIO. R: MARIA APARECIDA DA CRUZ PORFIRIO. R: JOAO BOSCO PORFIRIO. Adv(s).: DF18524 - SANDRA DINIZ PORFIRIO. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF0025531A - LEONARDO JOSE MARTINS MENDES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702217-22.2018.8.07.0018

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 conferida à matéria pelo CMN, caso não tenha havido revogação da autorização previamente concedida pelo correntista para o desconto das prestações do mútuo feneratício, deve ser observado o princípio da autonomia privada, com cada um dos contratantes avaliando, por si, suas possibilidades e necessidades, vedado ao Banco reter - sponte propria, sem a prévia ou atual anuência do cliente - os va