Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1285 Mancuzo (OAB: 316399/SP); Requerido: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. PROCESSOS DISTRIBUÍDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1719 Nº 9110027-82.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargte: Destaque Distribuidora de Veiculos e Peças Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, Código de Processo Civil e ocorrida a retrataç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1719 Nº 9110027-82.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargte: Destaque Distribuidora de Veiculos e Peças Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, Código de Processo Civil e ocorrida a retrataç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1113 Gratuita); Advogado: Gustavo Caropreso Soares de Oliveira (OAB: 328186/SP); Apelada: Claro S/A; Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 317407/SP); Advogado: Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: 256452/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 RÉU UNIAO - COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE ENTULHO AMBITEC S/A RÉU Advogado 3245 Alecxander Ribeiro de Oliveira(OAB: 157530SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Vistos e examinados. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba Processo: 0012443-17.2014.5.15.0109 AUTOR: LADY DAIANE APARECIDA LOPES RÉU: UNIAO - COOPERATIV

Publicações Judiciais I ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I – A inclusão do débito tributário em programa de parcelamento, a teor do art. 151, VI do Código Tributário Nacional, implica na suspensão de sua exigibilidade a ensejar a expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeitos Negativos. II - Reexame necessário improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento ao reexame necessário, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo p

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 7882 relacionadas à realização da audiência por videoconferência e sanar eventuais dúvidas, nos termos do art. 8º do Ato GP nº 08/2020. As partes também poderão acessar a audiência pelo link abaixo: Informações sobre a reunião Link da reunião: https://cnj.webex.com/cnjpt/j.php?MTID=m4a3c6b5778d4eaea06e52ff9820119bf Número da reunião: 173 528 3019 Senha: WrzhnT

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 4677 Juros de mora incidirão sobre o valor corrigido das verbas deferidas justificativa de prequestionamento ou, ainda, fundados na neste decisum, já acrescido da correção monetária (Súmula nº FALSA EXISTÊNCIA de omissão, contradição ou obscuridade, 200/TST), sendo computados, de forma simples (não capitalizada), serão tidos como procrastinatórios, ensejand

Publicações Judiciais I ● 03/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. A questão relativa à manutenção dos efeitos de uma liminar concedida no curso do processo não justifica, por si só, a alteração dos efeitos da apelação contra sentença de denegação da segurança. 3. Apenas excepcionalmente admite-se o deferimento do efeito suspensivo , quando o risco de se frustrar decisão porventura concessiva do pleito se mostra induvidoso e a denegação da ordem, com recebimento do apelo no efeito meramente devolutivo, causa, ao direito da parte, lesão irre

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em face da notícia de adesão formulada pelo executado ao Parcelamento Administrativo, por cautela, suspendo o trâmite da presente execução fiscal. Considerando o enorme volume de feitos em trâmite na Vara, bem como a possibilidade de desarquivamento caso se requeira, ao invés da permanência em Secretaria, determino se aguarde no arquivo eventual provocação. Como a Exequente não necessita dos autos para acompanhar os parcelamentos, uma vez que possui todos os dados necessários, bem co