Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conheço os embargos declaratórios, uma vez que foram opostos tempestiva e regularmente.Passo a decidir. Não há omissão, contradição ou obscuridade na decisão. Denota-se que a pretensão da embargante é de revisão do conteúdo decisório, o que deve ser suscitado em sede de agravo.Sendo assim, conheço os embargos, mas nego-lhes provimento.Intime-se. 0009597-86.1999.403.6182 (1999.61.82.009597-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 375 - MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA) X RHEMA DISTRIBUIDORA DE PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3926 sem cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso.” Aguarde-se o cumprimento do acordo de fls. 88/91 e 92/94 em arquivo. Autorizo o levantamento do valor penhorado às fls. 56/57 na forma requerida às fls 93/94, item “a”. Diante do Comunicado Conjunto nº 687/2018, disponibilizado no D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3963 Processo 0035627-92.2011.8.26.0224 (224.01.2011.035627) - Monitória - Prestação de Serviços - Colegio Maria Brand Ltda - Elvio Ricardo Garcia Cicoti - Vistos. Forme-se o segundo volume dos presentes autos, a partir de fls.200. Manifeste-se o autor sobre a devolução negativa das cartas de citação às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1184 GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP), SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB 139210/SP) Processo 4013856-72.2013.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO - Joel Silva Neto - Vistos Diante da não localização de ativos financeiros, indique o exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2130 SP), MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES (OAB 99805/SP), ANTONIO CARIA NETO (OAB 77984/SP), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP) Processo 0011341-36.2004.8.26.0114 (114.01.2004.011341) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Junior Ferreira - AO REQUERIDO CIENTIFICÁ-LO DO DESARQUIVAMENTO DO PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2211 Processo 0009182-08.2013.8.26.0114 (011.42.0130.009182) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Mogiana Alimentos S/A - Ciência à requerente quanto ao r. despacho de fls. 1564: “Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se a decisão dos agravos de despacho denegatório de recurso especial e extrao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1444 SP), CARLOS ALBERTO CRIPALDI (OAB 109868/SP), OSWALDO AUGUSTO DE BARROS (OAB 118459/SP), ANTONIO PLINIO FELICIANO (OAB 118465/SP), EMERSON GIACHETO LUCHESI (OAB 121861/SP), ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB 137873/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), LILIANA BAPTISTA FERNANDES (OAB 130590/SP), ROGERIO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2597 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Rosane Andrea Tartuce (OAB: 216678/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1013789-30.2018.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2130 SP), MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES (OAB 99805/SP), ANTONIO CARIA NETO (OAB 77984/SP), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP) Processo 0011341-36.2004.8.26.0114 (114.01.2004.011341) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Junior Ferreira - AO REQUERIDO CIENTIFICÁ-LO DO DESARQUIVAMENTO DO PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1469 Nº 2274535-52.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Magazine 25 de Março Utilidades Domesticas Eireli - Embargdo: Estado de São Paulo - Destarte,