Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 1419 e o pregão de sua audiência; Não havendo conciliação, será designada nova audiência na Vara g) Destaco às partes que não haverá o envio de link, por e-mail, competente (6ª Vara do Trabalho de Belém), na qual as partes devendo ser utilizado o acima informado. deverão apresentar até duas testemunhas, caso o valor dado à BELEM/PA, 21 de setembro de 2021

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CRIMINAIS Manaus, Ano XII - Edição 2781 52 CRIMINAIS PROCESSO: 0612143-83.2020.8.04.0001 CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal Ofício: 3073/2020 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA MULHER - ANEXO - Manaus REQUERENTE: F.M.S. REQUERIDO: J.R.S.S. VARA: 3º Juizado Especializado da Violência Doméstica

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CRIMINAIS Manaus, Ano XII - Edição 2781 52 CRIMINAIS PROCESSO: 0612143-83.2020.8.04.0001 CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal Ofício: 3073/2020 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA MULHER - ANEXO - Manaus REQUERENTE: F.M.S. REQUERIDO: J.R.S.S. VARA: 3º Juizado Especializado da Violência Doméstica

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região de verbas pagas e deferidas sob o mesmo título, ainda que 2225 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho comprovado na fase de liquidação/execução com a observância da OJ 415 da SDI-1 do TST, caso tenha havido pagamento de horas extras; a exclusão de dias e períodos em que não houve labor; a aplicação dos juros conforme as prescrições do art. 39, § 1º da Lei 8.

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 6713 INTIMAÇÃO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a0ad9d3 Isto posto, rejeito a preliminar de inépcia, e, no mérito propriamente proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: dito,julgo Isto posto, rejeito a preliminar de inépcia, e, no mérito propriamente econdenoMONGERAL AEGON

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 1180 Vistos, etc., 1º da IN 40 do TST, acima transcrito, cabe embargos de declaração Trata-se de embargos declaratórios manejados porCOMPANHIA se o juízo de admissibilidade do recurso de revista deixar de SIDERÚRGICA NACIONAL - CSNem face da decisão de analisar um ou mais temas constantes do recurso de revista, o que admissibilidade de recurso de revista. não é

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2986 275 audiência de conciliação a que alude o art. 334 do CPC/15, em homenagem ao princípio da celeridade processual, em razão de não se ter notícia da existência de lei ou ato normativo estadual que autorize a PGE a transigir em juízo o que, por consequência, acaba por inadmitir a autocomposição (art. 334, II, CPC/15). Cite-se o Re

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 1620 SAMPAIO MELO NATIVIDADE Participação: REQUERENTE Nome: JOEL MELO NATIVIDADE Participação: REQUERENTE Nome: SILMARA MELO NATIVIDADE Participação: INTERESSADO Nome: PEDRO MONTEIRO NATIVIDADEPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo nº 0804537-67.2018.8.14.0015. DESPACHO1.Defiro o benefício da justiça gratuita com a advertência c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital RELAÇÃO Nº 0500/2017 ADV: RAIMUNDO NUNES AMAZONAS (OAB 7379/ AM) - Processo 0223903-75.2012.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VÍTIMAFATO: Leonardo Monteiro de Lima - ACUSADO: Angelo dos Santos e outro - Isto posto, baseada nos elementos de provas e convicção apurados nos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para condenar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Paula Filho - Ante o exposto, considerando a existência de nulidade absoluta, CHAMO À ORDEM os autos, REVOGO a DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE FLS. 60, e, por via de consequência, REJEITO LIMINARMENTE à QUEIXA-CRIME, com fulcro no artigo 395, inciso I, em razão da inépcia da inicial. Manaus, Ano X - Edição 2183 134 move a Justiça Pública a pena individual de 03:06:20 (